Amazonas em Tempo-Manaus-AM
Autor: Eduardo Gomes
17 de Mar de 2003
Terminou ontem na comunidade de São Thomé do Rio de Uaicurapá, zona rural de Parintins, município a 30 quilômetros de Manaus, a segunda Oficina de Manejo Florestal Comunitário, reunindo líderes e comunitários. A falta de políticas públicas, a burocracia, a falta de informação e ausência de órgãos estaduais, foi a tônica da Oficina, além da esperança de ser dado a largada para a auto-sustentabilidade das comunidades rurais com o binômio proteção ambiental e sustentabilidade.
A oficina foi coordenada pela Oficina Escola de Lutheria da Amazônia, uma organização não-governamental que vem desenvolvendo projeto de manejo florestal comunitário no município de Boa Vista do Ramos, onde já algum tempo já há produção através do uso racional da floresta.
Em novembro do ano passado foi realizada a primeira oficina na área urbana de Parintins, reunindo 20 representantes comunitários do município, Urucará, Barreirinha e Nhamundá, todos da região do Baixo Amazonas.
Visão crítica
Durante a oficina, lideranças comunitárias, pessoas simples, com pouco ou quase nenhum grau de instrução e produtores rurais, fizeram autocrítica de como se posicionavam em relação à exploração e preservação ambiental.
O representante da comunidade de São João do Jacu deu bem a medida da visão dos comunitários. Reconheceu não haver mais abundância de espécimes da flora, o advento de uma conscientização tardia dos ribeirinhos quanto a preservação ambiental; o rigor da legislação (apesar de estar mais flexível nos dias de hoje); a tendência voltada para a pecuária; e a falta de apoio mais efetivo obrigando-os a entrar no círculo vicioso da exploração desordenada causando danos ao meio ambiente. "Muitas leis são sulistas", afirmou na sua simplicidade o representante da Comunidade de São João do Jacu, em relação as leis e normas ambientais, principalmente quanto à exigência burocrática para desmate de pequenas áreas para a prática de agricultura.
Iniciativa
Foi da Associação dos Pequenos Extratores de Madeiras de Parintins a iniciativa de promover debates e oficinas sobre o manejo florestal comunitário. O presidente da entidade, Guilherme Teixeira de Souza, 49, apontou como um dos empecilhos aos comunitários da zona rural a questão fundiária. A maioria dos produtores rurais não possui títulos definitivo das terras onde tiram da agricultura a sua subsistência. A falta de assistência técnica dos órgãos estaduais aos produtores rurais.
Na Oficina os técnicos esclareceram aos comunitários o amplo espectro do manejo florestal comunitário, sem a degradação do meio ambiente, com o aproveitamento de todo o potencial da floresta, extração de madeiras, resinas florestais e subprodutos, seguindo normas da legislação ambiental, quando dos desmatamentos para agricultura.
Anseio
Para o coordenador da Oficina Escola de Lutheria da Amazônia, OELA, o luthier Rubens Gomes, 43, destacou que um dos objetivos além de difundir o manejo florestal comunitário, mas de proporcionar na medida do possível, apoio financeiro através do Fundo Nacional do Meio Ambiente, recursos para projetos de manejos, para este segmento cuja extensão de áreas não ultrapassam em sua maioria a 500 hectares. O gerente do Ibama em Parintins, Messias Cursino participou da oficina, expondo alguns aspectos da legislação ambiental.
"O mais importante é que eles anseiam em executar o manejo", observa Rubens Gomes, que tem como projeto piloto, projeto de manejo em Boa Vista do Ramos.
Com ele veio uma equipe de técnicos da Escola Oficina, Escola Agrotécnica Federal do Amazonas e da organização não-governamental Instituto Brasileiro de Negócios Sustentáveis. O objetivo em curto prazo é a elaboração dos projetos de manejos a serem levados para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
"Necessariamente não significa que sejam aprovados ou não, mas eles terão uma grande chance por se tratar de uma área extremamente sobre pressão que é a área de fronteira do Pará, na entrada do Amazonas e por congregar quatro municípios", afirma Rubens.
O coordenador da OELA conta que vem realizando o trabalho de mobilização social dos ribeirinhos e povos da floresta desde o início dos anos 80 no vizinho Estado do Acre, berço dos movimentos de preservação e sustentabilidade do meio ambiente.
No Amazonas ele afirma que na região do Baixo Amazonas, foi implantado, com o reaproveitamento da madeira, com a produção de artesanatos em marchetaria (arte de incrustar, embutir ou aplicar peças recortadas de madeira em obras de marcenaria, formando desenhos, segundo o dicionário Aurélio), cuja produção vem ganhando espaço no mercado nacional e até mesmo no exterior.
Crítico, Rubens Gomes observa que o poder público municipal tem pouco compromisso com as populações da zona rural dos municípios. "Ainda temos um resquício de política dos coronéis de barranco que buscam manter a não emancipação dos comunitários com a dependência, a mendicância. Isso é uma questão grave. Alguns que se dizem simpáticos fazem mídia, fazem marketing, mas concretamente não se apropriam e nem geram políticas públicas", afirma.
Em relação à política estadual, ele afirma perceber alguma movimentação voltada para a manejo florestal sustentável com certa cautela. "Ainda é muito cedo para se ver", declara.
Já em relação ao governo federal, ele demonstra otimismo quanto a política do Ministério do Meio Ambiente, dirigido pela senadora do Acre, Marina Silva, com história nos movimentos sociais e na defesa sustentável do meio ambiente, bem como os técnicos do Ministério, em sua maioria militantes dos movimentos sociais e ambientais.
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