Jornal O Rio Branco
22 de Fev de 2008
Com o título "O garoto índio que foi enterrado vivo", a Revista Isto É apresenta na edição desta semana a história do menino Amalé, da etnia Kamaiurá (Xingu), que foi enterrado vivo logo após o nascimento por ser filho de mãe solteira, conforme determina a tradição de seu povo.
Durante o emocionante relato, o jornalista destacou a iniciativa do deputado Henrique Afonso (PT-AC) em ter apresentado o projeto de lei 1057/07, que visa proteger as crianças indígenas das práticas culturais nocivas.
O projeto do deputado também tem sido destaque em diversos jornais e revistas em outros países e em sites internacionais e vem provocando um amplo debate entre os antropólogos. O menino Amalé reside hoje em Brasília onde recebe tratamento médico.
Segundo o deputado Henrique Afonso, o objetivo é promover a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas e pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Segundo o projeto, são consideradas nocivas as práticas tradicionais que atentem contra a vida e a integridade físico-psíquica, como homicídios de recém-nascidos em casos de falta de um dos pais (mãe solteira); homicídios de recém-nascidos por gestação múltipla; morte de recém-nascidos portadores de deficiências físicas e/ou mentais; quando há preferência de gênero; quando os bebês possuírem algum sinal ou marca de nascença que os diferencie dos demais; ou quando considerados portadores de má-sorte para a família ou para o grupo, entre outras. "Os homicídios podem ocorrer por envenenamento, flechada, soterramento, abandono na floresta. Há várias formas. É importante destacar que, no Brasil, há 13 etnias que ainda mantém essas manifestações nocivas", afirmou o deputado.
Ele destacou que o projeto pretende responsabilizar o indivíduo não índio que não reagir para a proteção da criança. "Há agentes que têm convivência com a comunidade. Se sabem que a mãe vai ter um filho com risco de ser sacrificado, devem agir. Do contrário, se não denunciarem ou tentarem convencer os pais da criança, poderão sofrer punição", afirmou.
O projeto defende que "é dever de todos que tenham conhecimento das situações de risco, em função de tradições nocivas, notificar imediatamente as autoridades (Funasa, Funai), sob pena de responsabilização por crime de omissão de socorro".
O deputado afirmou ainda que pretende realizar seminários com lideranças indígenas para discutir esse tipo de prática cultural. A iniciativa, disse, tem respaldo em decisões governamentais. "O presidente Lula já editou decreto em 9 de abril de 2004 que referenda o tratado da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a importância de preservar a cultura dos índios desde que não se atente contra a vida",destacou.
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