Plenário 16- Câmara
Autor: Julio José de Suoza
22 de Mar de 2004
Socializo as propostas e os encaminhamentos da reunião de ontem (22) na Câmara dos Deputados, sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol. A reunião foi articulada por conta da apreensão com os rumos que estão sendo sinalizados pelas diversas comissões formadas na Câmara e no Senado acerca dos direitos dos povos indígenas.
O anúncio do Ministro da Justiça de que a terra seria homologada em área contínua não nos tranqüiliza mais, em face das muitas mobilizações de parlamentares no Congresso contra os direitos indígenas e posicionamentos de alguns interlocutores do Palácio do Planalto que defendem a permanência de arrozeiros e da sede do município de Uiramutã .
A reunião contou com a participação do CIR, CIMI, CPT, COIAB, MST, SINPAF, INESC, FUNAI, MPF, Salesianos, PJ Rural, Movimento Nacional Direitos
Humanos, Movimento das Mulheres Camponesas, Gestão Ambiental em terras
indígenas do MMA, assessoria da deputada Perpétua Almeida, assessoria do deputado Edson, assessoria da Senadora Fátima Cleide e deputado Eduardo Valverde.
As propostas e os encaminhamentos foram os seguintes:
- Convocar a sociedade para um fórum nacional em defesa dos povos
indígenas, via entidades.
- Marcar presença na conferência da Amazônia, que acontecerá em
Rondônia de 2 a 4 de abril.
- Articular para que as entidades e os indígenas da Raposa Serra do
Sol cheguem ao Palácio do Planalto.
- Trabalhar com a imprensa a fim de formar a opinião pública e fazer
chegar a verdade dos fatos à sociedade.
- Criar fatos para intensificar a participação da imprensa, como
estar presente em eventos que o Presidente Lula esteja e reivindicar a homologação em área contínua
- Trabalhar o apoio e a pressão internacional.
- Utilizar o espaço da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos dos Povos Indígenas que acontece hoje (23) para tratar o assunto,
- Fazer um texto explicativo sobre Raposa Serra do Sol para ser
encaminhado às entidades e parlamentares a fim de subsidiá-los acerca da questão histórica e atual de terra indígena.
- Fazer um Manifesto, em nome de todas as entidades presentes e
parceiras dos povos indígenas, sobre a situação de Raposa e colher assinatura de parlamentares, artistas, personalidades, etc.
- Articular com a Frente Parlamentar um ato no Congresso
- O Cir apresentará uma denúncia a OEA contra o Governo Brasileiro
- Denunciar: os crimes ambientais;a participação dos parlamentares
do estado, que são contrários a homologação da Raposa Serra do Sol, no escândalo dos Gafanhotos e que os indígenas que estão se pronunciando da mesma forma, fazem parte deste esquema e desmistificar a "importância" dos arrozeiros para Roraima, quando os mesmos foram responsáveis pela falência do banco do Estado.
- Ver às possibilidades regimentais para retardar a aprovação do
relatório da Comissão Externa.
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