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Reunião no MP-RO discute implantação de unidade integrada das polícias no Vale do Guaporé

Rondônia Dinâmica - http://www.rondoniadinamica.com
01 de Abr de 2011

Representantes do Ministério Público de Rondônia, das polícias Rodoviária Federal, Militar, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Departamento de Infraestrutura do Transporte (DNIT) se reuniram na manhã desta sexta-feira (1/4), na sede do MP-RO, em Porto Velho, para apresentação da planta baixa do Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-429, com o objetivo de implantar uma unidade integrada das polícias Ambiental e Rodoviária Federal e de órgãos públicos da área ambiental para realização de operações para combate ao tráfico de drogas e de exploração de madeira ilegal na região do Vale do Guaporé.

Foi a segunda reunião realizada para discutir a implantação da unidade, em atendimento a uma recomendação conjunta expedida em setembro do ano passado pelos Promotores de Justiça de São Miguel do Guaporé, Willer Araújo Barbosa; de Costa Marques, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, e de São Francisco do Guaporé, Marcília Ferreira da Cunha e Castro, para que a Sedam exigisse do DNIT a construção de dois prédios, a serem destinados à Polícia Rodoviária Federal e ao Batalhão de Polícia Ambiental, entre os municípios de São Francisco, São Miguel e Costa Marques, como forma de compensação ambiental pelo dano ambiental causado pela pavimentação asfáltica da BR- 429.

Na reunião, foi deliberado que a Polícia Rodoviária Federal apresentará o novo layout da unidade, englobando a construção do posto da Polícia Ambiental estadual dentro do referido posto de fiscalização, o qual será entregue ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a fim de definir o valor dos recursos para execução da obra.

O DNIT se comprometeu com a construção do posto, com heliporto, torre de comunicação e pátio de apreensão de veículos, ficando a ser definida a responsabilidade de cada órgão sobre a aquisição dos móveis funcionais. A realização de uma nova reunião deverá ser comunicada à Procuradoria da República, bem como aos representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio, já que a área de abrangência da rodovia é cercada de terras indígenas e Unidades de Conservação, dentre elas a Reserva Extrativista do Rio Cautário e Reserva Biológica do Guaporé.

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