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30 de Ago de 2011
Representantes da Sesai, do Ministério Público Federal (MPF), e cerca de 40 lideranças indígenas gaúchas participaram hoje (29) de uma reunião na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
O encontro foi intermediado pelo Ministério Público, e serviu para discutir mudanças na saúde indígena do estado, expressas em um documento encaminhado à Sesai pelas lideranças no dia 11 de agosto.
A principal reivindicação do grupo é a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Rio grande do Sul, estado que atualmente possui uma população de 20 mil índios, das etnias Kaingang, Guarani e Charrua.
Segundo a Chefe de Gabinete da Sesai, Verbena Melo, a criação de um distrito não depende apenas da vontade da Sesai, mas é um processo que envolve vários setores do governo federal. "É necessário para isso a criação de sete cargos, e é preciso articulação com o Ministério do Planejamento, Presidência da República e Congresso", explicou.
Para dar encaminhamento a possível criação do distrito, além de outras questões referentes a saúde indígena no sul do país, Verbena anunciou que em breve será publicada uma portaria criando um Grupo de Trabalho (GT) que discutirá a reorganização administrativa dos DSEIs Litoral Sul e Interior Sul, e também a possível criação de outros distritos na região.
O grupo de trabalho foi um encaminhamento do seminário de saúde indígena realizado em Florianópolis em julho deste ano e será fundamental para encaminhar mudanças na estrutura da saúde indígena no sul do país.
Mudança nos Recursos
Outra novidade anunciada foi o fim do repasse de recursos do Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas (IAB-PI) às prefeituras. A partir de 1 de novembro, os recursos (um montante de R$ 165 milhões por ano) serão geridos diretamente pela Sesai.
Verbena lembrou que atualmente a Sesai se prepara para receber propostas do chamamento público aberto no início do mês, destinado a contratação de equipes para atividades complementares de saúde indígena. "O chamamento tem na base em todas as regras da administração pública. É uma medida que dá dignidade ao trabalhador, já que muitos trabalhavam informalmente, sem vinculo ou garantias trabalhistas", argumentou a gestora.
Diálogo
Para o Assessor Especial da Sesai, Edemílson Canale, o encontro foi mais uma oportunidade para mostrar que a secretaria está aberta ao diálogo. "Estamos trabalhando para reestabelecer o diálogo. Tenham certeza de que não vamos criar nada de cima para baixo, vamos discutir o processo com vocês. Estamos abertos para conversar em qualquer lugar", afirmou Edemílson.
Sobre o principal pleito dos indígenas, o assessor foi claro: "A Sesai está aberta a proposta de criação do DSEI, e faremos esta discussão com todos os segmentos do movimento indígena". Edemílson também destacou duas conquistas no primeiro ano da Sesai. "Demandas como a autonomia dos distritos, e a retirada dos recursos da SAS nas prefeituras, que são antigas do movimento indígena, já conseguimos concretizar em pouco tempo. Precisamos dar valor a esses avanços, pois eles são fundamentais para a reestruturação do subsistema".
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