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Reunião em Parintins discute processo eleitoral do Condisi

Sesai - http://portal.saude.gov.br/
09 de Set de 2011

Nesta sexta-feira (9), primeiro dia da 13ª reunião ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi - Parintins), em Parintins, lideranças indígenas do baixo amazonas discutiram o processo eleitoral que escolherá a nova presidência do conselho, além de ouvir explicações sobre a aplicação de recursos destinados a saúde indígena por parte das prefeituras.

No início da tarde, técnicos do controle social da Sesai apresentaram aos presentes as atribuições do Condisi, e mostraram os objetivos da secretaria para o setor. Na sequência, a atualização do regimento interno do conselho foi o tema das discussões. Marcos Pádua, técnico do controle social da Sesai, explicou que a elaboração dos novos regimentos foi um processo detalhado feito pela secretaria, com o objetivo de adequar o texto dos regimentos a realidade indígena de cada DSEI.

"Nós comparamos e lemos regimentos de conselhos municipais de saúde, de conselhos estaduais, pegando exemplos dentro e fora da região amazônica para consolidarmos o texto que apresentamos hoje a vocês", explicou o técnico.

Articulação com os Municípios

Outro tema que gerou debate no público foi a prestação de contas feita pelos municípios referente a aplicação do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), recurso repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para que os mesmos contratem equipes multidisciplinares de saúde para o atendimento aos indígenas.

José Maria Trindade Carneiro, Secretário de Saúde de Barreirinha, foi o único representante dos quatro municípios de abrangência do distrito (Parintins, Barreirinha, Maués e Nhamundá) que esteve presente para prestar contas aos conselheiros. Segundo ele, uma dificuldade que os municípios enfrentaram nos últimos anos foi a não atualização dos valores do repasse.

"Barreirinha recebe R$ 20 mil por mês, enquanto que Borba (interior do Amazonas), com dois mil índios menos, recebe R$ 120 mil. Além disso, o salário mínimo subiu, mas os valores do repasse não", explicou.

Fatores Complicadores

Conselheiros presentes questionaram as disputas políticas internas nas aldeias e a conseqüente interferência destas disputas no trabalho desenvolvido pelas equipes, bem como os critérios para a contratação de profissionais por parte dos municípios.

Venceslau Marinho de Souza, chefe de Saneamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, argumentou que as disputas internas muitas vezes inviabilizam o trabalho nas aldeias e pediu uma solução para o problema. "Quando vejo uma briga, vários caciques na mesma aldeia, nem podemos entrar para o trabalho, preferimos não interferir na briga deles", explicou o servidor.

A chefe do DSEI Parintins, Paula Cristina Rodrigues, lembrou que o Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) estava desatualizado desde 2009 no distrito, e que somente agora é possível ter conhecimento dos dados epidemiológicos de cada município. "Vamos apresentar junto ao secretário e ao prefeito um mapeamento da realidade indígena em Barreirinha, para que em conjunto possamos articular ações de saúde no município", disse a gestora.

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