Jornal O Documento
26 de Mai de 2008
A primeira reunião para criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Dom Osório Stoffel será realizada amanhã (27.05), no auditório da Prefeitura de Rondonópolis. A instalação do conselho é prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e é a oportunidade da sociedade fazer parte das tomadas de decisões referentes à Unidade de Conservação. A reunião começa às 14 horas.
O Parque Estadual Dom Osório Stoffel foi criado pelo Decreto no 5.437 em 12 de novembro de 2002, com uma área de 6.400 hectares, no município de Rondonópolis, e recebeu o nome do bispo diocesano do município que dedicou parte de sua vida em trabalhos e ações de conservação ambiental.
A categoria "Parque", no qual esta unidade de conservação foi enquadrada, é prevista na legislação federal: Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei no 9.985/2000) e na estadual: Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC (Decreto no 1.795/1997).
O objetivo de sua criação é preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Os parques estaduais são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e as atividades são desenvolvidas por meio da Superintendência de Biodiversidade e da Coordenadoria de Unidades de Conservação.
De acordo com o SNUC, "cada unidade de conservação do grupo de Proteção Integral disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil, por proprietários de terras localizadas no interior da unidade de conservação e demais atores com interesse na implantação da unidade de conservação".
O trabalho é conduzido pela Gerente Regional do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, Bióloga Irene de Souza Moreno, com apoio da Diretoria Regional de Rondonópolis.
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