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Reunião decide o futuro de Roraima

JB, País, p. A4
09 de Jan de 2004

Reunião decide o futuro de Roraima
Thomaz Bastos recebe governador e bancada do Estado para convencê-los de que reserva é inevitável

Romoaldo de Souza

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, convocou o governador de Roraima, Flamarion Portela, e a bancada do Estado no Congresso para uma reunião hoje, no início da tarde, em Brasília, a fim de resolver o impasse da homologação ''contínua'' da área indígena Raposa Serra do Sol. Desde a madrugada de terça-feira, grupos de fazendeiros e indígenas, contrários à homologação bloqueia as estradas de acesso a Roraima e promove invasões, como a ocorrida em na missão Surumu, onde fizeram reféns os padres Ronildo França e César Avellaneda e o irmão João Carlos Martinez, da Congregação da Consolata. Os religiosos foram soltos ontem à tarde.
Como estratégia para dobrar o governador de Roraima, contrário a homologação, Thomaz Bastos espera ter o apoio da bancada do Estado no Congresso. O ministro não trabalha com a hipótese de intervenção federal, cogitada por Flamarion. Pesa na negociação a fragilidade do governador, que está sob investigação da Polícia Federal no ''esquema dos Gafanhotos'', de funcionários fantasmas.
A idéia é transferir os produtores de arroz para uma faixa contígua aos limites da reserva, mas a diferença de clima tem sido motivo de receio para os rizicultores. Fora da reserva, o clima é de cerrado guiano - específico da Guiana - diferente da floresta amazônica que predomina no interior da área.
Se Thomaz Bastos conseguir convencer o governador da desocupação da área, terá de enfrentar outras barreiras no Estado de Roraima. O vice-governador, Salomão Cruz (PSB), e os senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS) e Augusto Botelho (PDT) também são contrários ao decreto de homologação que está prestes a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Salomão Cruz desfilou, ontem, em cima de um caminhão de som, pelas principais avenidas de Boa Vista, fazendo discurso contra a homologação da área.
Por telefone, o Padre Edson Damian, que provisoriamente responde pela diocese onde trabalham os missionários da Consolata, disse que as manifestações de apoio de fora do Estado, e até do exterior, foram maiores do que as internas. Ele contou que recebeu telefonema de solidariedade do núncio apostólico, o embaixador do Vaticano no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, que falou em nome do papa João Paulo II, lamentando a prisão dos religiosos e desejando ''pronta solução''.
Na área invadida, distante 220km da capital Boa Vista, funcionam um hospital e uma escola agrícola, que atendem as aldeias da região, onde vivem 15 mil índios das tribos macuxi, wapichana, ingarikó, tauperang e patamona além de 600 não-índios.
A expectativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Franco Masserdotti, é de que o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Majella Agnelo, aceite ser o negociador, junto ao governo, da desocupação da missão e da ''agilização'' do decreto de homologação, ''condição única para por fim as ações de violência contra índios e religiosos''.
Ontem, entidades indigenistas enviaram correspondência ao presidente Lula, reiterando a necessidade da homologação, como oportunidade para que o governo mostre de que lado está: ''Dos poderosos que cobiçam as terras indígenas e as riquezas nelas existentes ou dos índios cujos direitos foram negados secularmente e que o PT sempre defendeu''.

Polícia Federal liberta religiosos e desocupa Incra

A Polícia Federal, cumprindo uma ordem judicial, promoveu ontem a desocupação do prédio do Incra em Boa Vista às 14h (16h em Brasília), com o auxílio de policiais militares. O prédio tinha sido invadido por agricultores em protesto contra a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Mais tarde, foram libertados os três religiosos que tinham sido feitos reféns desde terça-feira por índios contrários à homologação. Os religiosos chegaram a Boa Vista de avião às 17h e foram levados ao Instituto Médico-Legal para serem examinados.
A desocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi determinada pelo juiz federal Helder Girão Barreto, a pedido da Advocacia Geral da União, que requereu a desocupação do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), também invadido. A desobstrução das estradas que dão acesso a Boa Vista, bloqueadas pelos manifestantes na terça, foi pedida pelo Ministério Público Federal. Até o início da noite de ontem, o juiz ainda não havia concedido as liminares ordenando o desbloqueio das estradas e a desocupação da Funai.
A Polícia Federal se reuniu com o governador Flamarion Portela (que pediu afastamento do PT), solicitando o auxílio da Polícia Militar para cumprir o mandado judicial, por não ter homens suficientes. O governador concordou, desde que a PM não precisasse usar a força contra os fazendeiros.
- Esse assunto é responsabilidade do governo federal - disse o governador.
Havia cerca de 200 agricultores na sede do Incra, além de caminhões obstruindo a entrada. Eles saíram pacificamente. - Já perdi duas propriedades quando homologaram a reserva São Marcos. Fui obrigado a assinar a desapropriação pela PF, com duas metralhadoras em cima da mesa. O dinheiro da indenização só deu para comprar um cachorro - disse o fazendeiro Wilson Bezerra, de 62 anos.
Nas ruas de Boa Vista, vários carros e táxis circulavam ontem com as inscrições ''Xô Funai'', ''Fora ONGs'' e ''100% Roraima''. Garotas com camisetas da Associação dos Municípios de Roraima escreviam com canetas hidrográficas os dizeres nos vidros dos carros, que faziam fila para isso.
Nos postos de combustível, praticamente acabou a gasolina e o álcool, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Roraima.
O comércio de Boa Vista, que havia cerrado as portas na quarta, em apoio aos manifestantes, reabriu ontem, mas os dirigentes estudavam a possibilidade de novo protesto.
Agência Folha

JB, 09/01/2004, País, p. A4

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