Aquidauana News
23 de Abr de 2008
Deputados estaduais, representantes do Governo e da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizarão reunião, a partir das 14h de hoje, para debater a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O objetivo é encontrar alternativas para evitar prejuízos aos produtores e conflitos com os indígenas.
De acordo com o deputado Zé Teixeira (DEM), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que prevê a identificação e a demarcação de mais 39 áreas indígenas no Estado. O temor é de que a iniciativa incite os índios a promover invasões e não respeite a titularidade dos imóveis rurais no Estado.
Na semana passada, os deputados estaduais, incluindo-se o presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB), e membros da bancada federal, como Nelson Trad, Valdemir Moka, Valter Pereira, entre outros, participaram de reunião em Brasília para discutir o assunto. Na ocasião, a Funai garantiu que a Constituição e o direito à propriedade será respeitado.
O TAC, conforme Zé Teixeira, prevê a contratação de profissionais e a formação de equipes para agilizar a identificação das áreas. Ele teme que a medida gere expectativa entre os índios, que se sentirão incentivados a ocupar as propriedades.
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