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01 de Jun de 2012
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata sobre o direito dos indígenas e comunidades tradicionais, promoveu ontem, 31 de maio, na Procuradoria Geral da República, reunião com representantes do Ministério da Saúde e lideranças indígenas da região Sul para tratar de problemas referentes à saúde enfrentados por diversas etnias. A reunião contou com a presença do secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves; do chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, Paulo dos Santos Carmago; do chefe do DSEI Interior Sul, Aparecido Geraldo da Costa; e dos deputados Padre Tom, presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Índio, e Marcon, da Comissão de Direitos Humanos.
A participação do MPF foi solicitada pelos próprios indígenas, que alegaram estar, desde novembro de 2011, lutando por melhorias e direitos à saúde garantidos na Constituição Federal. De acordo com eles, não é mais possível suportar a ausência do Governo Federal no que se refere à contratação de serviços que venham garantir melhorias importantes para a saúde das comunidades.
Em pauta, 19 itens previamente discutidos com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião realizada na terça-feira, 29 de maio. Na ocasião, o ministro havia prometido resposta e prazos para realização das questões apontadas pelos indígenas.
A reunião foi conduzida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, que tratou diretamente com os indígenas e com o representante do Ministério da Saúde as propostas de melhorias apresentadas pelo órgão.
Em muitos itens apresentados, foi questionado o tempo para execução das atividades ou início do processo licitatório, como é o caso da contratação de empresa para distribuição de tíquetes refeição para pacientes em trânsito, de empresa para distribuir leite em pó e leites especiais e de transporte para pacientes. Nesses casos, a solução apresentada foi uma medida emergencial que vai atender os indígenas enquanto o processo de licitação não estiver pronto.
Segundo Deborah Duprat, todas as decisões acordadas em reunião são um compromisso do Ministério da Saúde e devem ser cumpridos, pois, do contrário, serão cobrados.
Leia a ata da reunião: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/M…
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