Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo - SDR - wwwsdr.rs.gov.br
Autor: Andréa Sommer
07 de Mai de 2014
O assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga e representantes da Funai, foram recebidos na tarde desta quarta-feira (7), pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Ricardo Zamora e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, na sede da SDR, para uma reunião visando discutir o tema das demarcações de terras indígenas.
Na oportunidade, o assessor do Ministério repassou às autoridades estaduais, informações sobre uma proposta que vem sendo construída pelo Governo Federal para a solução do tema, em algumas áreas, tidas como prioritárias. "Neste sentido, estamos chamando agricultores, indígenas, Ministério Público Federal, Governo do Estado e Governo Federal para no dia 22 de maio, em Brasília, discutir as nossas propostas e avaliar até que ponto podemos avançar".
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, a vinda do representante do Ministério foi muito importante, visto que o tema das demarcações das terras indígenas é atribuição exclusiva da União. "Nós, como Governo do Estado, estamos fazendo a nossa parte; indenizando os agricultores desalojados de áreas colonizadas ilegalmente pelo Estado, disponibilizando áreas de terras do Estado para contribuir na solução do conflito e atuando na qualificação da vida nas aldeias, com investimentos incomparáveis aos demais governos".
No caso específico das demarcações, o secretário afirma que o Estado está à disposição para mediar às tratativas, objetivando contribuir na solução de cada uma destas áreas demandadas. "Aqui no RS, os casos de ocupação são distintos das demais localidades do país, pois a utilização das terras, por agricultores, foi algo patrocinado pelo próprio Estado no período da colonização, ou seja, as áreas foram vendidas aos agricultores que tem título de propriedade".
Sobre a atividade do dia 22 de maio, o secretário afirma que será importante para criar um ambiente de negociação, pois não existe uma solução única, mas sim as soluções precisam ser tratadas área por área, para assim chegar a algo concreto.
Após a reunião na sede da SDR, o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa, repassado mais informações sobre o tema.
Nota à imprensa
Brasília, 7/5/14 - O Ministério da Justiça lamenta os recentes episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho (RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.
Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do Mato Grosso do Sul mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo - RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014.
Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de todos os envolvidos.
(Assessoria de Comuicação SDR/Andréa Sommer)
(Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça)
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