Reunião Anual: Brasil prepara programa de segurança alimentar para a população indígena

Segundo dados de 2002 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 25% dos óbitos na população indígena do país estão associados à desnutrição

A Funasa já acertou com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) uma parceria para implantação da Vigilância Alimentar Nutricional na saúde indígena, com intuito de direcionar as políticas de segurança alimentar do governo para os povos indígenas.
O convênio fará parte do Projeto de Vigilância em Saúde (Vigisus) II, que conta com apoio do Banco Mundial e tem, entre seus componentes, a saúde indígena. A previsão de recursos para o Vigisus II, que deve ter início ainda este ano, é de R$ 150 milhões, dos quais R$ 30 mil serão aplicados em projetos voltados para a população indígena.
A intenção é combater problemas como a desnutrição, que provocou diretamente a morte de 9% dos índios em 2002. Os dados da Funasa mostram ainda a desnutrição como causa indireta da desidratação, responsável por 11% dos óbitos, e da diarréia, que matou cerca de 6% de índios.
E mais: 30% das crianças indígenas menores de cinco anos estavam desnutridas, de acordo com a pesquisa.
A questão foi discutida durante o simpósio 'Fome e Segurança Alimentar', nesta quarta-feira, na Reunião Anual, que contou com a participação da antropóloga Alba Figueroa, consultora sênior da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; a também antropóloga Maria Eunice Maciel, da UFRGS; e a nutricionista Maria do Carmo Freitas, da UFBA.
Segundo Alba Figueroa, os povos mais afetados pela desnutrição são os de Mato Grosso, Minas Gerais, estados do Sul e semi-árido nordestino, que, em geral, vivem confinados em terras de extensão mínima, ou em regiões reconhecidas como áreas indígenas após conflitos e longos períodos de exploração agropecuária.
Para a antropóloga, é fundamental diminuir esse confinamento dos indígenas nessas áreas reduzidas de terra, onde já houve intensa exploração dos recursos naturais.
Ela salienta que é preciso combater as perturbações ocasionadas pelo avanço das monoculturas, como a soja no Cerrado, desmatamentos, garimpos e pecuária, entre outros.
'Os próprios índios estão alarmados e fazem um grande apelo para que os cientistas dêem a mão a eles, para que pesquisem a biodiversidade e aprofundem a discussão sobre segurança alimentar'.
Alba entende que a formulação de um programa de segurança alimentar para os índios depende de vínculo ambiental e territorial, e por isso é preciso assegurar a identidade desses povos com a terra. 'Os índios são da terra, isso é mais do que dizer que a terra os pertence', afirma.
Maria Eunice Maciel concorda: 'É preciso promover ações dirigidas à produção de alimentos, principalmente quando se fala em populações indígenas'.
A pesquisadora da UFRGS diz que, em seu estado, a situação da população indígena é trágica. 'Em Porto Alegre, que se orgulha de sua qualidade de vida, há dezenas de índios mendigando no centro', conta.
Ela lembra que, em janeiro de 2002, mais de 20 crianças morreram de desnutrição e doenças acopladas na Reserva Guarita, localizada no município de Redentora, a 445 km da capital.
Maria Eunice defende ações que vão além do simples assistencialismo, que contemplem as especificidades locais. 'Não adianta só a doação, é preciso que o índio acredite que poderá pescar num rio sem poluição, que poderá ter terra para plantar', assevera.
Alba Figueroa também é favorável ao investimento nas potencialidades locais. Para ela, é essencial pensar junto com os índios para identificar as condições vividas por causa povo.
'As decisões devem ser tomadas de acordo não só com as condições ambientais ou materiais, mas também culturais. É preciso respeitar as preferências, o que o povo faz melhor para garantir sua sobrevivência', conclui a antropóloga.