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Reunião aborda recursos para a saúde indígena, planos distritais e controle social

Funasa - www.funasa.gov.br
06 de Ago de 2008

A coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Rosângela Marques, defendeu hoje (6) a maior participação dos chefes de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) na avaliação e execução dos recursos financeiros destinados à manutenção das Coordenações Regionais (Cores), Dsei e Pólos-base, bem como os recursos destinados à compra de material médico-hospitalar e insumos, além de motores e barcos.

Rosângela fez a afirmação durante sua apresentação no painel de debates da Reunião de Planejamento das Ações de Saúde Indígena, evento que está sendo promovido pela Funasa no auditório da Conab em Brasília, com os chefes de Dsei e presidentes de Condisi.

Entre as ações propostas, a coordenadora destacou a promoção de um curso de capacitação e treinamento sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), e assim facilitar a participação na elaboração da proposta orçamentária para 2009.

Desai apresenta propostas para os Planos Distritais

O Departamento de Saúde Indígena (Desai) apresentou as propostas de definição das diretrizes e estratégias da gestão de saúde indígena e reestruturação da Política Nacional de Saúde Indígena durante a Reunião de Planejamento das Ações de Saúde Indígena.

Na exposição do consultor da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde Indígena (Cgasi), Bernardino Victoy, no painel de debates desta quarta-feira (6), foram destacados os ajustes necessários para a elaboração do Plano Distrital.

O consultor ressaltou a importância da elaboração do Plano de acordo com as características locais, tais como: população, extensão territorial, histórico de ocupação e utilização do território, dispersão geográfica e a composição étnica.

Outras características que devem ser observadas são: a rede de serviços, os estabelecimentos de saúde que compõem a rede de assistência, rede referência - Sistema Único de Saúde (SUS) e complementar, serviços disponíveis (incluindo meios de transporte e de saneamento) e também os recursos humanos disponíveis.

Fortalecimento do Controle Social

A responsável pela Coordenação de Apoio à Gestão e Participação Social (Copas), Ramona Ferreira, defendeu mais capacitações para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e o fortalecimento do Controle Social.

Para atingir as metas, Ramona explicou que estão sendo definidos os recursos que serão destinados ao fortalecimento do Controle Social nos Dsei. "Estamos estabelecendo, dentro do orçamento, um valor de recursos que serão destinados para garantir as ações de capacitação como as ações predominantes de Controle Social", afirmou.

Para a coordenadora do Copas, os Distritos precisam compreender que o Controle Social faz parte faz parte da política de atenção a saúde indígena. "O Controle Social é uma ferramenta importante na política de atenção a saúde indígena", disse. "Com o fortalecimento do Controle, o Dsei terá a possibilidade de ser mais estruturado e fortalecido", complementou.

Sobre as capacitações, Ramona Ferreira disse que está sendo feito um levantamento sobre as necessidades de cada Dsei em conformidade com os recursos disponíveis para a execução. A coordenadora aproveitou e recomendou aos chefes de Dsei que se esforcem para obterem o melhor aproveitamento possível das capacitações. "Uma vez estruturados para atender a demanda das capacitações, os chefes de Dsei devem se comprometer com a organização e apresentação de pessoas responsáveis para implementar os treinamentos", finalizou.

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