OESP, Economia, p. B6
19 de Jun de 2007
Resultado de leilão de energia alternativa decepciona governo
Foram comercializados apenas 638,3 MW dos 1.165 MW habilitados
Wellington Bahnemann e Renée Pereira
O resultado do 1o Leilão de Fontes Alternativas de Energia, realizado ontem em São Paulo, decepcionou o governo. Dos 1.165 megawatts (MW) habilitados para participar do leilão, apenas 638,3 MW foram comercializados, sendo 541,9 MW de usinas de biomassa e 96,74 MW, de pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
O volume negociado somou R$ 4,19 bilhões e envolveu contratos para entrega de eletricidade a partir de 2010 com períodos de 30 anos, para PCHs, e 15 anos, para outras fontes. 'Se os volumes permanecerem pequenos, não valerá a pena realizar um leilão específico para fontes alternativas', argumentou o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, após o término do leilão.
Na avaliação dele, a grande decepção do leilão foi a participação das térmicas movida à biomassa, que havia habilitado 1,019 mil MW para a disputa de ontem. 'Biomassa foi decepcionante. O setor requisitou um leilão específico para a fonte de energia, mas o volume ofertado foi muito abaixo do potencial', comentou o ministro. Ele reconheceu que os usineiros têm encontrado algumas dificuldades para tornar os projetos de biomassa viáveis.
Um dos problemas seria a falta de conexão das usinas à rede básica de transmissão, principalmente na região Centro-Oeste. 'Vamos incorporar esse fator no planejamento da expansão do sistema de transmissão', revelou Hubner.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que a autarquia já estuda uma alternativa para solucionar esse problema. A EPE estuda criar instalações coletoras - duas em Goiás e cinco em Mato Grosso do Sul -, com o objetivo de efetuar a interligação das usinas de açúcar e álcool à rede básica de transmissão. 'No próximo dia 10, vamos realizar uma reunião entre os usineiros e as distribuidoras para definir a questão.'
PREÇO
Hubner ponderou que a falta de cultura sobre o setor elétrico também dificulta a maior participação dos usineiros. 'É um campo novo para eles', complementou. Na mesma linha, Tolmasquim afirmou que o setor sucroalcooleiro exige taxas de retorno incompatível com as praticadas no setor elétrico. 'Qual a justificativa de o governo conceder uma tarifa mais elevada para biomassa do que para os outros tipos de térmicas? Por conta da exigência do retorno, esses investidores estão ficando de fora da matriz elétrica', apontou o executivo.
A ausência das usinas eólicas no leilão não foi considerada um problema por Hubner. Segundo o ministro, esta primeira licitação de fontes alternativas era mais voltada para tornar viável os projetos de PCHs e de biomassa. Especificamente sobre as pequenas centrais, o objetivo do ministério era permitir que as autorizações concedidas pela Aneel saíssem do papel.
Estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) indicam que há 1,5 mil MW de autorizações de PCH, com licenças ambientais, a serem construídas. Hubner disse que a Aneel tem exigido dos empreendedores que apresentem um cronograma de construção para esses projetos, sob o risco de retirar a autorização.
'Essas usinas não são obrigadas a vender no mercado cativo, mas precisam sair do papel', afirmou o ministro. Em cima disso, o presidente da EPE contou que já há indícios de que esses empreendimentos estão sendo contratados por grandes consumidores no mercado livre. 'Se isso estiver acontecendo, é uma boa notícia para o País', ressaltou Tolmasquim.
Em relação aos projetos eólicos, Hubner admitiu que um próximo leilão de fontes alternativas poderá contemplar um produto específico para a fonte, já considerando um preço mais elevado. O ministro disse que o valor não está definido, mas lembrou que o preço de referência no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) é de R$ 200/MWh.
'Do ponto de vista do abastecimento energético, a energia eólica não é a solução. O objetivo é o desenvolvimento estratégico do País nesta área', ponderou Tolmasquim.
OESP, 19/06/2007, Economia, p. B6
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