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28 de Jan de 2013
Resposta: Norte Energia contesta informações sobre atraso em projeto
Escrito por WIlson Soares
Em correspondência enviada a esta coluna, a assessoria do consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, fez esclarecimentos e contestou informações da Funai, publicadas na edição de O LIBERAL de sexta-feira, 25, dando conta de que a empresa atrasou em quase dois anos a implementação do projeto de proteção de Terras Indígenas afetadas pela usina.
Sobre o assunto, a Assessoria de Imprensa da Norte Energia afirma que "O ISA distorce informações da Funai ao dizer que o PBA-CI está atrasado. Esquece de mencionar que nos últimos 30 meses, a Norte Energia vem desenvolvendo em conjunto com a Funai um programa emergencial que já investiu mais de R$ 60 milhões em ações nas comunidades indígenas e que, dentre outras, entregou durante 24 meses, R$ 30 mil, todos os meses, às aldeias indígenas do entorno de Belo Monte. Hoje são cerca de 34 aldeias", diz a nota.
Segundo a Funai, parte das ações previstas já deveria ter sido realizada pela Norte Energia e pelos órgãos públicos competentes antes da emissão da Licença de Instalação, ocorrida em junho de 2011. A informação foi oficialmente confirmada pela Funai em resposta à solicitação feita pelo ISA, por meio da Lei de Acesso à Informação. Para ambientalistas é preocupante, no momento em que dados sobre o desmatamento apontam para o aumento da devastação na área de influência da hidrelétrica, com destaque para as Terras Indígenas do entorno da obra.
A anuência da Funai à concessão da Licença de Instalação da Usina está condicionada à implantação do Plano de Proteção das TIs no prazo de 40 dias depois de emitida a licença, o que nesse caso seria até 15 de julho de 2011. Entre as obrigações que constam no Plano, estava prevista a construção, até dezembro de 2012, de 12 postos de vigilância e fiscalização nas áreas impactadas. Segundo a Funai, no entanto, até agora apenas duas bases provisórias foram entregues pela Norte Energia, que não atendeu aos prazos definidos.
WD notícias, 28/01/2013
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