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A resistência ao garimpo que o governo tenta ocultar

Le Monde Diplomatique Brasil - https://diplomatique.org.br
Autor: Luísa Pontes Molina
17 de Ago de 2020

Não é apenas na pressão sobre o Estado brasileiro que se dá a resistência Munduruku contra a devastação de suas terras pela extração ilícita de ouro. Desde que conseguiram vencer a investida dos megaprojetos de barramento do Tapajós, em 2016, esta tem sido a principal frente de luta das diversas associações do povo Munduruku

"Vocês têm coragem de beber esta água?", questionou a mulher Munduruku aos deputados federais, que olhavam em silêncio a garrafa que ela estendia na sua direção, cheia de uma água turva e leitosa. "É essa água que nós bebemos, essa água que o garimpo está levando para as terras indígenas", ela completou, de pé ao lado dos outros 50 guerreiros, guerreiras e caciques Munduruku, do Alto e Médio Tapajós e do Baixo Teles Pires, que a acompanhavam na Câmara Federal. "Essa é a água que as crianças estão bebendo todos dias, essa água está trazendo morte e doença para o nosso povo", ela concluiu, ajeitando na tipóia o bebê que carregava, com a mesma mão que segurava a filha de três anos.

Para que a comitiva indígena pudesse chegar àquela reunião no Congresso Nacional, que ocorreu em novembro de 2019, foi preciso que os Munduruku deixassem as suas famílias e roças, e se deslocassem de suas aldeias até a cidade mais próxima - levando mais de um dia de viagem -, até pegar um ônibus e atravessar os milhares de quilômetros que separam o sudoeste paraense do planalto central, num percurso de três dias. O esforço beira o inimaginável para um não-indígena, mas essa não foi a primeira e certamente não será a última vez que representantes dos 15 mil Munduruku se deslocam até Brasília para tratar das invasões em seus territórios, exigindo do poder público ações efetivas contra os garimpos ilegais que assolam a terra, os rios e igarapés, ao mesmo tempo em que dividem o seu povo.

E não é apenas na pressão sobre o Estado brasileiro que se dá a resistência Munduruku contra a devastação de suas terras pela extração ilícita de ouro, que articula uma rede de grupos criminosos e movimenta bilhões. Desde que conseguiram vencer a investida dos megaprojetos de barramento do Tapajós, em 2016, esta tem sido a principal frente de luta das diversas associações do povo Munduruku - como elas mesmas têm mostrado à imprensa e à sociedade não-indígena, em diversos comunicados e em coletivas. Só em 2019, sete das suas organizações mantiveram, por meses, protestos em Itaituba e Jacareacanga contra os esforços do governo federal (com apoio das administrações municipais) de regularizar a mineração em terras indígenas. E, no ano anterior, uma das sucessivas ações que seus caciques e guerreiros empreenderam contra os garimpos ilegais em suas terras ganhou destaque na imprensa nacional.

É para o apagamento desse histórico de resistência, e das vozes contrárias à exploração predatória da terra, que se volta o esforço recente de representantes do alto escalão do governo federal, incluindo o próprio vice-presidente. Essa investida ficou nítida nas últimas semanas, com a passagem de Ricardo Salles por Jacareacanga e o apoio que expressou à garimpagem na TI Munduruku, aliado às afirmações do Ministério da Defesa sobre um suposto interesse de todo o povo Munduruku em liberar as suas terras para a atividade garimpeira - culminando com declarações de Hamilton Mourão sobre indígenas "que se fantasiam" e outros que vivem "como mendigos" sobre um solo rico que deve ser explorado.

O racismo explícito do general faz eco tanto às declarações de Bolsonaro sobre os povos indígenas como à ideologia assimilacionista que pautou a política indigenista militar nos anos de chumbo - e deu força ao genocídio indígena promovido nesse período.[1] É fundamental notar que foi justamente um rompimento com essa ideologia que a Constituição de 1988 conquistou, e é também por isso (e pelo reconhecimento do direito à diferença) que ela é celebrada. Por sua vez, as declarações de Salles - que continuaram reverberando na imprensa - estão diretamente alinhadas ao discurso do vice-presidente, e são flagrantemente mentirosas. As diversas organizações e lideranças Munduruku têm afirmado, insistentemente, que seu povo é contra a garimpagem nas terras indígenas da bacia do Tapajós. Portanto, os poucos indígenas que estão envolvidos com essa atividade - um problema que não pode ser tratado sem análise minuciosa da pressão promovida sobre esse povo e das particularidades históricas e socioeconômicas da região - não falam pelos 15 mil Munduruku.

É preciso lembrar que o governo Bolsonaro busca, desde o primeiro dia, liberar as terras indígenas para a mineração e agronegócio, e tanto num caso como no outro, tenta se legitimar com o suposto apoio de comunidades indígenas. Foi essa a estratégia discursiva buscada por Ricardo Salles e Tereza Cristina ao visitarem uma aldeia Pareci em fevereiro de 2019, tocando em frente o projeto de viabilizar o arrendamento de terras para cultivo de grãos. E, ao longo desse mesmo ano, o esforço de Bolsonaro para autorizar garimpos e regularizar mineração em terras já homologadas (cumprindo promessas de campanha) fiou-se na mesma narrativa de suposto apoio aos interesses indígenas, enquanto sinalizava a gigantes do setor que estaria disponibilizando centenas de milhões de hectares de terras indígenas para exploração mineral.

Essa investida se torna especialmente crítica num contexto de pandemia, que vitima especialmente as populações indígenas e faz das terras invadidas por garimpos focos de aceleração do contágio por coronavírus. Tudo isso com o preço do ouro subindo à medida que a crise sanitária se agrava. Os Munduruku, portanto, estão duplamente vulneráveis num contexto em que a Covid-19 já escancara o caráter genocida do governo Bolsonaro e a vulnerabilidade das terras indígenas e de suas comunidades.

Luísa Pontes Molina é doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de Brasília.

[1] Recomendo a leitura da dissertação de mestrado em antropologia social de Helena Palmquist (2018), com o título "Questões sobre genocídio e etnocídio indígena: a persistência da destruição"

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