Resex Cazumbá-Iracema: modelo de desenvolvimento sustentável

Localizada no Estado do Acre, a Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema consegue compatibilizar os conceitos de uso responsável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade.

Com uma área de 750 mil hectares nos municípios de Sena Madureira e Manuel Urbano, a Resex abriga cerca de 270 famílias (aproximadamente 1,3 mil habitantes), que vivem do extrativismo de castanha-do-Brasil, pesca, artesanatos de borracha e sementes, agricultura e pecuária de subsistência.

Trata-se de um bom exemplo de gestão participativa para o resto do país, define Ana Euler, técnica do WWF-Brasil, lembrando que os moradores têm boa qualidade de vida considerando padrões regionais e um bom nível de organização comunitária.

Um importante passo, a ser atingido ainda em 2007, é a aprovação do plano de manejo da reserva. Trata-se do principal documento para a implementação de uma Resex, pois define as diretrizes básicas de uso, ocupação e gestão.

Ana Euler relata que, diversas vezes, o governo cria as reservas extrativistas e depois as abandona. A maioria das Resex, algumas criadas há 15 anos, não conta com planos de manejo até hoje. Isso desvirtua o papel de uma unidade de conservação, pois transforma a criação de uma reserva em um mero ato administrativo de regularização fundiária, com pouco efeito prático para garantir a conservação, comenta.

A técnica do WWF-Brasil ressalta que o processo de elaboração e aprovação dos planos vem acontecendo de forma participativa. Foram realizadas diversas consultas na comunidade, informa.

Além disso, acrescenta ela, as discussões e decisões oficiais acontecem no âmbito do conselho deliberativo, composto por lideranças locais, instituições federais e estaduais e organizações não-governamentais envolvidas na região. O WWF-Brasil ocupa uma cadeira no conselho, assim como representantes das comunidades locais, de organizações não-governamentais que atuam na região e do poder público.

O principal líder da Resex Cazumbá-Iracema, Aldeci Cerqueira Maia, conhecido por Nenzinho, acompanhou a equipe do WWF-Brasil pela reserva, mostrando os projetos que garantem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Tudo aqui foi construído com muita luta, sempre levando em conta dois aspectos: participação comunitária e sustentabilidade, destaca.

O líder comunitário mostra, orgulhoso, o projeto de criação de tartarugas, antas, capivaras e porcos-do-mato, cujo principal objetivo é fazer a reposição de espécies ameaçadas e garantir, de forma sustentável, a alimentação das famílias.

A idéia é que a comunidade coma os animais nascidos em cativeiro, preservando aqueles que vivem na floresta. Explico para as crianças que eu não vou viver o suficiente para comer as antas que começamos a criar aqui, mas elas e os seus filhos certamente terão essa oportunidade, explica.

Nenzinho também mostra o projeto de plantas medicinais desenvolvido na Resex, com apoio da embaixada da Itália. Vamos fazer aqui uma farmácia viva, para que os moradores possam se curar, sempre que possível, usando os recursos da floresta, prevê.

Plano de manejo

Dentre os componentes do plano de manejo está o plano de utilização da reserva, que foi concluído em abril. De acordo com Juan Negret, técnico em educação ambiental do WWF-Brasil, trata-se de um documento de extrema importância para a gestão do território da reserva. As várias normas do plano de utilização, que são elaboradas pela própria comunidade, regulamentam as atividades produtivas, fundamentam princípios de convivência e propõem penalidades em caso de descumprimento das regras, explica.

A Resex Cazumbá-Iracema foi criada em 2002, por meio de decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A reserva ocupa terras que foram inicialmente desapropriadas para a realização de assentamentos, que não se concretizaram.

Na década de 1990, devido ao declínio dos preços da borracha até então, principal atividade da região houve um êxodo dos seringais para os centros urbanos no Acre. Muitas famílias, sem a qualificação necessária para conseguir empregos, recorriam ao crime ou à prostituição para sobreviver.

O líder comunitário recorda que, em 1991, convidou 12 famílias para repovoar o Núcleo Cazumbá (comunidade que deu origem à Resex) e fundar uma associação comunitária. O grupo conseguiu se organizar e obteve importantes conquistas, como um gerador de energia, em 1993, a escola fundamental, em 1994, e um posto de saúde em 1996. Com o tempo, mais famílias se instalaram aqui, conta.

Atualmente, a escola da comunidade já oferece o ensino médio a primeira turma formou-se em 2006 e quase 200 casas já foram erguidas em regime de mutirão com subsídios do governo federal. Além disso, a comunidade começou a operar este ano uma pousada ecológica, utilizando mão-de-obra local e construída com recursos de um prêmio ganho por Nenzinho em 2005.

Continuidade

Nenzinho, 45 anos, tem um casal de filhos. Kátia da Silva Maia, 25, pretende seguir os passos do pai. Ela concluiu, em 2006, a formação de técnica florestal na Escola da Floresta, em Rio Branco, uma iniciativa do governo estadual do Acre.

Em 2006, a escola formou 58 técnicos, que receberam durante um ano de formação uma bolsa de estudos custeada pelo WWF-Brasil. Considero muito boa a qualidade do ensino que recebi. Estou preparada para voltar à Cazumbá-Iracema e dar continuidade à luta de meu pai pelo desenvolvimento sustentável de nossas comunidades, declara.

Além de fazer parte do conselho da Cazumbá-Iracema, o WWF-Brasil apóia a conclusão do plano de manejo da Resex, a construção dos acordos de convivência comunitários, a capacitação dos membros do conselho e a realização de reuniões periódicas para discutir o plano. Os técnicos e consultores da instituição também visitaram a reserva e contribuíram para a qualificação técnica do processo.