Folha de Boa Vista
Autor: Carvílio Pires
04 de Set de 2007
O furacão Félix impediu que a comitiva do ministro da Defesa, Nélson Jobim, seguisse viagem até o Haiti para o encontro de ministros da Defesa. Ele chegou a Boa Vista no final da tarde de domingo e viajou ontem de manhã. Com exclusividade para a Folha, falou da elaboração do Plano de Defesa Nacional, reequipamento das Forças Armadas e de reservas indígenas na faixa de fronteira.
Conforme o ministro, o despovoamento da fronteira internacional em Roraima é objeto de análise do grupo de trabalho que será instalado para elaborar o Plano Estratégico de Defesa Nacional. O assunto estará dentro do quadro da Amazônia criando um efetivo instrumento de defesa do país. Disse que a criação do Plano exige uma agenda nacional, que, no critério de Defesa, possa estabelecer um poder dissuasório das forças brasileiras, engajado no desenvolvimento nacional.
Indagado se o despovoamento na fronteira, por conta da demarcação de extensas reservas indígenas, não cria obstáculos à atuação das Forças Armadas, o ministro respondeu que não. "Não são incompatíveis os conceitos de reserva indígena com faixa de fronteira. As reservas indígenas estão submetidas às regras da faixa de fronteira. Quanto a isso, existe decisão de alguns anos atrás, mostrando que operações militares realizadas em faixa de fronteira são absolutamente legítimas".
Quando ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim recomendou que fosse descontínua a demarcação da Raposa Serra do Sol. Questionado se na condição de ministro da Defesa ele mantinha o mesmo pensamento, evitou a polêmica. "É um assunto ultrapassado. Não havia conceito de área contínua ou descontínua. Nós fizemos uma recomendação à Funai na época que depois foi modificada pelo ministro subseqüente. É um assunto vencido, ultrapassado. O que resta é cumprir as regras determinadas pelo decreto presidencial".
REEQUIPAMENTO - Até pouco tempo sem recursos para manter a tropa nos quartéis com as três refeições, lideranças das Forças Armadas ainda reclamam da defasagem nos armamentos. O ministro da Defesa não afirmou, mas de forma indireta admitiu a carência de recursos nas forças militares.
"O presidente Lula já determinou o reequipamento das Forças Armadas. Havia previsão orçamentária de R$ 6 bilhões para o Ministério da Defesa, incluindo Exército, Marinha e Aeronáutica e otimizamos para R$ 9 bilhões. Um aumento de 50% em relação ao orçamento proposto inicialmente pelo Ministério do Planejamento. Temos ainda o compromisso de mais R$ 1 bilhão durante a execução orçamentária e em relação a Infraero mais R$ 3 bilhões até 2010. Vamos trabalhar no sentido de fazermos o reequipamento e na medida em que tivermos o Programa Estratégico de Defesa Nacional definiremos claramente a linha desses gastos. Provavelmente, o presidente da República instalará o grupo esta semana", declarou Nélson Jobim.
Ao encerrar a entrevista, o ministro disse que sua permanência em Boa Vista foi acidental, mas prazerosa porque pôde rever amigos. Ele teria aproveitado o final da tarde na Base Aérea para debater sobre o Haiti, enfocando temas de interesse do Exército, Marinha e Aeronáutica. À noite jantou com o governador Ottomar Pinto (PSDB). "Faço questão de deixar minha saudação ao povo de Roraima", comentou.
De acordo com fontes da Folha, durante o jantar, mesmo instado pelo governador, Jobim não fez qualquer comentário sobre a questão fundiária indígena em Roraima.
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