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Reserva inviabiliza Estado, diz governador de RR

Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: Mauro Albano. Colaborou Iuri Dantas
09 de Jan de 2004

O governador de Roraima, Flamarion Portela, disse ontem que a reserva
Raposa/Serra do Sol irá "inviabilizar o Estado" se for homologada como área
contínua, como quer o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Entretanto, em encontro hoje à tarde, Bastos vai pressionar o governador a
retirar todos os não-índios da reserva indígena e realocá-los em outras
áreas federais. Como estratégia política, Bastos espera ter o apoio da
bancada do Estado no Congresso Nacional.

Flamarion, que está sendo investigado por suposto desvio de dinheiro da
folha de pagamento do Estado e pediu afastamento do PT em 12 de dezembro,
enviou na noite de anteontem uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em que pede, "como integrante do Partido dos Trabalhadores", que o
governo federal dê uma nova declaração que acalme a população de Roraima.
Uma cópia da carta foi enviada para o Ministério da Justiça e outra para o
ministro José Dirceu (Casa Civil).

Flamarion afirmou, na carta, que o "caos social" que o Estado estaria
prestes a enfrentar é resultado direto da declaração do ministro da Justiça.
Ainda segundo o governador, o problema "reside na esfera federal", pois cabe
ao presidente assinar ou não o decreto da homologação da reserva. "A
aparência que os fatos tomam, porém, é a de que, embora não tenham criado o
problema, o Estado e suas autoridades venham a ser apontados como culpados."

Por isso, "é útil e necessária uma palavra do governo federal que possa
serenar os ânimos".

A Folha apurou que o ministro vai adotar um tom duro na conversa com o
governador. Bastos não trabalha com a hipótese de intervenção federal,
cogitada por Flamarion anteontem, pois prefere uma solução negociada. A
idéia é transferir os produtores de arroz e fazendeiros para uma faixa
contígua aos limites da reserva, mas a diferença de clima tem sido motivo de
receio para os rizicultores.

O governador afirmou ontem à Agência Folha que, apesar de também ser
contrário à homologação da reserva como uma área contínua, não compactua com
os atos de violência cometidos pelos manifestantes nos últimos dias.

Situada na região nordeste do Estado, a reserva é uma área de 1,75 milhão de
hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo.
Cerca de 15 mil índios vivem nela. A reserva está demarcada desde 1998.

O governador disse não ser contrário à criação da reserva, mas defende que
ela seja feita em ilhas. "Roraima tem hoje 46,17% de sua área ocupada por
terras indígenas. Com a criação da reserva, vou começar a administrar um
Estado virtual", afirmou ele.

Segundo o governador, a demarcação deveria excluir as vilas, as sedes de
municípios, as linhas de transmissão, as rodovias federais e estaduais e as
áreas de produção -especialmente as de arroz, responsáveis, segundo o
governo, por 8.000 empregos diretos. A produção de arroz gera R$ 70 milhões
por ano a Roraima.

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