Reserva extrativista marinha está prestes a ser criada em Itaipu

Idealizada há 15 anos, a criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu) pode estar perto de se tornar realidade, apesar de haver críticas à proposta. Pleito de pescadores artesanais, o debate foi reaberto na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho, quando o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, sinalizou apoio à implantação da unidade de conservação e destacou representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para orientar a comunidade pesqueira. O órgão aguarda o recebimento de um abaixo-assinado de pescadores para, em seguida, abrir uma consulta pública sobre o assunto. A previsão é de que a resex seja implantada no primeiro semestre do ano que vem.

Os integrantes da Associação Livre de Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu defendem a criação da resex para garantir a preservação da biodiversidade local e da pesca artesanal. A ideia é delimitar uma área, que começaria a cinco quilômetros da costa e teria cerca de 20 de extensão, para atuação exclusiva de pescadores artesanais de Itaipu e Piratininga.

Filho e neto de pescadores, Jairo Augusto da Silva nasceu em Itaipu e está à frente da proposta de criação da resex.

- A degradação do meio ambiente e a pesca industrial, com a utilização de sonares e embarcações de grande porte, afastaram os peixes da região mais próxima da costa e trouxeram impactos para a comunidade pesqueira. Não temos barcos para trabalhar em alto-mar, porém, muitas vezes, para garantir o sustento, pescadores se arriscam em águas profundas - diz Silva.

Integrante da comissão de planejamento da resex, Jorge de Souza, conhecido como Seu Chico, ressalta que, além de preservar a pesca artesanal, principalmente a de arrastão (prática secular que está desaparecendo na região), a implantação de uma unidade extrativista pode garantir a moradia dos pescadores da região:

- Criando a resex, o direito de propriedade dos pescadores é garantido, afastando a especulação imobiliária.

Mas há pescadores que não concordam com a ideia. Ex-presidente da Colônia Z-7, Otto Sobral, hoje um dos diretores da entidade, é contra a criação da resex e explica o motivo:

- Trata-se de uma discussão antiga. A reserva extrativista criaria uma área de exclusão. Vai beneficiar um grupo em detrimento de outro. A direção da Z-7 se opõe.

De acordo com o diretor de biodiversidade e áreas protegidas do Inea, André Ilha, o processo de criação da resex encontrou vários obstáculos no passado, mas, apesar de ainda receber críticas, está mais maduro:

- As discussões foram retomadas e o próximo passo, a elaboração de um abaixo-assinado, depende dos pescadores. A lei diz que uma resex deve ser criada a partir da manifestação da maioria dos interessados. Hoje, há uma maioria. Assim que tivermos as assinaturas, abro um processo administrativo e partimos para a consulta pública. É importante que a maioria esteja a favor, mas em nenhum processo se consegue unanimidade.

Ilha destaca que, com a inclusão das ilhas Pai, Mãe e Filho no Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), as unidades de conservação ambiental terão sinergia:

- Todos os meios para que a resex possa funcionar bem serão proporcionados pelo Peset. Vamos adquirir uma embarcação para dar suporte à reserva extrativista. Se tudo der certo, no primeiro semestre do ano que vem ela estará funcionando.

Na última semana, pescadores artesanais de Itaipu participaram de um encontro nacional sobre reservas extrativistas marinhas em Arraial do Cabo, com o objetivo de trocar experiências. Paralelamente, o vereador Renatinho (PSOL) encaminhou à Câmara Municipal uma moção de aplausos ao projeto de criação da resex.

- Precisamos apoiar a ideia para garantir a proteção do patrimônio ambiental e da comunidade tradicional - diz o parlamentar.

Colônia Z-7 questiona plano de 'bota-fora'

A polêmica sobre o despejo de material de dragagem do Porto do Rio, o chamado "bota-fora", em Itaipu, ganha um novo capítulo. Pescadores da Colônia Z-7 alegam que há "inconsistências" nas prévias do estudo que vem sendo realizado para encontrar um novo ponto para o descarte dos materiais.

Segundo Otto Sobral, a colônia teve acesso a uma prévia do estudo, que tem como objetivo reconhecer se há vida marinha em possíveis pontos de despejo. Os dados, segundo ele, apontam 27 locais nos quais as análises foram inconclusivas, embora pescadores digam que já encontraram cardumes nessas áreas.

- Respeitamos os estudos, mas queremos ter acesso total a eles e o direito de aprová-los antes de qualquer licença. Quando um novo ponto é licenciado para o descarte, a área degradada aumenta. O ideal era que nenhum lixo fosse jogado no mar, mas, se tem que acontecer, queremos que os impactos sejam os menores - afirma Sobral.

Ainda segundo o pescador, a área que já recebeu o "bota-fora" está apresentando um desnível de cinco metros no fundo do mar. E Sobral alerta que o material sedimentado se movimenta a cada mudança de maré.

- Quando mergulhamos, percebemos que há montes de lixo no fundo do mar. Toda vez que a maré muda, esse lixo se espalha e os peixes fogem. Os prejuízos que a colônia já teve com essa situação são incalculáveis - diz Sobral.

Os despejos em Itaipu foram suspensos há seis meses. Uma eventual retomada depende da entrega dos estudos e de novos licenciamentos.
O subsecretário-executivo da Secretaria de Ambiente, Luiz Firmino Martins, informa que os estudos foram concluídos e não houve inconsistências. Mesmo assim, o órgão se dispõe a retomar o diálogo com os pescadores. Apesar disso, empresas que contrataram os estudos já estão em processo de licenciamento para novos despejos.

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