Reserva de Marapendi: a paz que engana

Reserva de Marapendi: a paz que engana
Unidade completa 20 anos cobiçada por construtoras e enfrentando problemas ambientais

Emanuel Alencar
emanuel.alencar@oglobo.com.br

O aposentado Luiz Giannini costuma passar as manhãs na Lagoa de Marapendi, a bordo de seu barquinho de madeira. As águas escuras não garantem a sua sobrevivência - longe disso. Os peixes andam cada vez mais escassos. Ao fundo ele vê as imponentes construções dos condomínios Mansões e Pedra de Itaúna. Uma realidade que contrasta com o seu cotidiano. Morando com a família num casebre sem redes de luz e saneamento na Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque de Marapendi, entre a Barra e o Recreio, Giannini está imerso numa área que coleciona tantos problemas ambientais quanto empreiteiros interessados em seus solos arenosos. A APA completa 20 anos no próximo dia 15 e pode ganhar de presente o primeiro hotel seis estrelas da cidade.
Com uma área de 932 hectares - o equivalente a quase sete Jardins Botânicos -, um dos últimos remanescentes verdes na orla carioca vive uma paz enganosa. A maioria dos donos não vê chances de erguer prédios ou resorts porque as regras para construção são restritivas: a cada 40 mil metros quadrados, só 10% podem ser edificados.
A possível construção de um hotel da rede Hyatt, com 400 quartos, é ainda uma exceção.
Mas que pode virar regra. O empreendimento, um investimento de US$ 40 milhões, deve ser erguido num trecho da APA: o antigo lote 27, junto ao Condomínio Alfa Barra, graças a mudanças em regras urbanísticas aprovadas pelos vereadores em 2005.
A expectativa do engenheiro Roberto Coimbra, um dos sócios do empreendimento, é que o hotel fique pronto para receber hóspedes na Copa de 2014:
- O processo de licenciamento está em fase final. Acredito que nos próximos 45 dias tudo já esteja definido na prefeitura e no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) - afirma Coimbra. - Vamos recuperar áreas degradadas. Será o melhor hotel do Brasil - garante o empresário.
Mas tanto a prefeitura como o governo do estado informaram que ainda não receberam qualquer pedido de licenciamento para o lote. A pressão abre espaço para possíveis alterações do parcelamento do solo na unidade. Ressurge com força a ideia de se construírem eco-resorts ao longo da Avenida Sernambetiba, na Praia da Reserva. Uma proposta antiga que estava engavetada.
O parcelamento do solo da restinga é uma colcha de retalhos. Há 22 anos a família de Luiz Giannini toma conta de um terreno de propriedade do ex-senador paraibano Ney Suassuna. Outros proprietários famosos loteiam a APA, como o italiano Pasquale Mauro e Tjong Hiong Oei, conhecido como o Chinês da Barra - apesar de ter nascido em Cingapura. As titularidades dos terrenos são questionadas em inúmeros processos em tramitação na Justiça.
Tão complexa quanto a questão fundiária da unidade é a sua situação ambiental. O GLOBO percorreu a APA na última quarta-feira e flagrou uma série de irregularidades.
Em muitos pontos, a vegetação de restinga e mangue está sendo devastada para servir como depósito clandestino de barracas e estacionamento ilegal. Há muito lixo espalhado e casebres abandonados.
O presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck, defende a ocupação ordenada do solo para evitar que os problemas continuem ameaçando o paraíso:
- Temos que chegar a um meiotermo. Os resorts ordenariam a ocupação do solo, criariam empregos e um polo turístico na região.
Idealizador da APA que protege a área, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV) entende que, apesar do abandono, a unidade cumpriu o seu papel ao evitar espigões numa área ambientalmente rica:
- Quando a APA foi criada, o então prefeito Marcello Alencar enfrentou a ira de muitos vereadores.
A unidade teve o grande mérito de evitar que prédios de 30 andares fossem construídas - avalia Sirkis, que chama a faixa entre a praia e a lagoa de "galinha dos ovos de ouro". - Que façam empreendimentos no lado da Avenida das Américas. Governar é trocar problemas maiores por menores - defende o deputado.
Presidente da ONG EcoMarapendi, Vera Chevalier mostra-se preocupada com o desrespeito à lei:
- O Lucio Costa já dizia que a APA é o filé mignon da Barra. É preciso respeitar a lei.
Alheio às disputas, o aposentado Luiz Giannini percebe a efervescência de outra forma:
- Quando vim para cá, passava um carro por hora e a rua era de chão batido. Agora é essa movimentação toda. O progresso chegou - afirma ele, que vê televisão alimentada por bateria, já que a Light não pode instalar eletricidade em uma unidade de conservação. - Só o comércio que fica muito longe, uns cinco quilômetros - acrescentou .
O italiano Pasquale Mauro, de 84 anos, ainda espera o progresso chegar à APA. Há seis anos, Pasquale entrou com pedido para erguer um campo de golfe numa área ao lado do condomínio Riserva Uno, nas proximidades da Avenida das Américas. O processo se arrasta na Secretaria municipal do Meio Ambiente. Pelo zoneamento da APA, o terreno fica numa Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS), onde nada pode ser construído. A lei determina que o espaço deve ser restaurado com vegetação de restinga. O campo está cotado para receber partidas das Olimpíadas de 2016.
A assessoria do empresário diz que a área onde o campo será construído "não tem nenhum problema ambiental, judicial". E será totalmente feito às custas da empresa Pasquale Mauro, "sem ônus para o erário público".
O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz, não atendeu aos pedidos de entrevista.
Em compasso de espera também estão outros proprietários. A construtora Car valho Hosken mantém seguranças para tomar conta de suas propriedades ao longo da Praia da Reserva. Por meio da assessoria, a empreiteira diz que as atenções, no momento, estão voltadas para a construção da futura Vila Olímpica, na Avenida Salvador Allende. E que não há projetos para a APA, por enquanto. Também receosa com o destino do santuário, a professora Anna Lee, de 53 anos, não sabe se as próximas gerações voltarão a ver peixes na lagoa.
- Quando me mudei para cá, os peixes pulavam dentro das balsas - diz ela, moradora do Pontões da Barra, enquanto observa um língua negra sendo despejada na lagoa. - Falta consciência ambiental à classe média. Muitos condomínios jogam esgoto na lagoa.
A APA foi criada pelo decreto municipal 10.368, de 1991. Dois anos depois, foi regulamentada por Cesar Maia. A APA de Marapendi envolve as faixas marginais da lagoa de mesmo nome e a faixa de areia de dois quilômetros entre a avenida litorânea e o mar. Na área vivem espécies ameaçadas de extinção, como o jacaré-de-papo-amarelo.

O Globo, 31/07/2011, Rio, p. 34