Ascom Ibama - MA
02 de Jul de 2007
O Ibama deve iniciar ainda neste mês o processo de regularização fundiária da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no oeste do Estado do Maranhão. No momento, resta apenas a definição da etapa de concorrência, que definirá a empresa responsável pela demarcação das terras daquela unidade de conservação.
Segundo Evane Lisboa, chefe da Rebio do Gurupi, esse é um passo essencial para a preservação daquele ecossistema, último remanescente de floresta amazônica no Maranhão.
"Com a demarcação, teremos uma reserva de fato e de direito, com a definição dos limites, a colocação de placas e a identificação das terras particulares existentes", avalia Evane.
A regularização fundiária é mais uma etapa da operação Força e Soberania, iniciada em fevereiro. Coordenados pelo Ibama, fiscais, agentes da Polícia Federal e membros do Exército vêm atuando com rigor contra as irregularidades cometidas dentro da Rebio.
A Reserva Biológica do Gurupi, criada em 1988, tem área aproximada de 341.650 hectares . Entre os principais problemas estão os desmatamentos, o estabelecimento de roças, a grilagem de terras, a exploração irregular de madeira, caça e criação de gado, o trabalho escravo e até mesmo o narcotráfico.
A Operação Força e Soberania deve prosseguir até o início de 2008.
Por se tratar de uma área de proteção integral, é proibida a permanência de pessoas dentro da Rebio do Gurupi. Uma determinação legal que, pelas dimensões da reserva e pela dificuldade de fiscalização, é frequentemente infringid, principalmente pela exploração de madeira.
Apesar de não haver uma posição definitiva, existe a possibilidade de pagamento de indenizações às pessoas que provarem de alguma forma a propriedade legal das terras. Já aqueles que praticaram deliberadamente alguma ilegalidade, a exemplo de grilagem ou exploração de trabalho escravo, serão expulsos do local.
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