REPÚDIO ÀS ACUSAÇÕES CONTRA A COIAB PUBLICADAS NO JORNAL O LIBERAL'

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), instância máxima de articulação de mais de 165 povos e 100 organizações indígenas desta região amazônica, em resposta às acusações feitas pelo senhor Armando Soares, no Jornal O Liberal de Belém do Pará, do dia 1o de agosto de 2005, segundo as quais a nossa organização e entidades parceiras estariam "a serviço dos interesses dos países ricos que estão ajudando a ocupar a Amazônia", vem através desta manifestar o seu repúdio a qualquer tentativa de descaracterizar a nossa luta pela defesa dos direitos humanos, originários e constitucionais dos nossos povos.

A Representação junto à Procuradoria Geral da República contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, responde exatamente à nossa decisão de não tolerar mais o desrespeito a esses direitos garantidos pela Constituição Federal vigente e por normas internacionais das quais o Brasil é signatário como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual os povos indígenas têm que ser ouvidos sobre quaisquer empreendimentos que venham a afeta-los.

A implantação de grandes projetos de forma autoritária foi e continua a ser, na história do Brasil, responsável pela extinção de dezenas de povos e culturas que já ocupavam o Brasil, desde antes da chegada dos invasores europeus e seus descendentes.

Responsabilizar os povos indígenas pela "administração da Amazônia por estrangeiros", é tentar encobrir a incompetência das elites nacionais em garantir, em primeiro lugar, um modelo de desenvolvimento que não seja depredador e destruidor do meio ambiente, bem como etnocida, genocida e excludente das populações locais, e, em segundo lugar, um conjunto de políticas, programas e leis de proteção efetiva da Amazônia, de quaisquer presenças indesejáveis e prejudiciais à soberania nacional. Aliás, a chamada internacionalização da Amazônia é de plena responsabilidade das classes hegemônicas que sempre governaram o Brasil, e não das classes populares nem dos povos indígenas que sempre foram deixados à margem das ditas políticas de desenvolvimento nacional. Por sinal, a implantação de empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte significa, contrariamente ao que pensa o articulista, a criação de condições e de infra-estrutura necessárias para a sucção descontrolada das riquezas da Amazônia, tanto pelo capital nacional como internacional.

A Coiab é contrária a esse tipo de desenvolvimento que só busca o aproveitamento à exaustão dos recursos naturais, em benefício de uns poucos, e em detrimento de vidas de povos e culturas dizimadas por séculos ou relegadas à pobreza e miséria, sem o direito de dividir os benefícios da exploração das riquezas do nosso país.

Assim como é contrária também à atitude sensacionalista, discriminatória e leviana do Jornal O Liberal de Belém do Pará, o qual, sem nenhum compromisso com a verdade, fez publicar matérias enganosas numa tentativa obscena, no mínimo promíscua, de tentar fazer adeptos das suas idéias preconceituosas e discriminatórias manipulando informações e enganando consciências.

Chamar uma instância representativa dos povos indígenas - a Coiab - de "ONG disfarçada de brasileira" e afirmar que a reação a grandes projetos é feita com "justificativas pífias e insustentáveis, como a de contrariar interesses de algumas dezenas de índios" é praticar um ato público de discriminação - fato tipificado como crime inafiançável no Brasil - contra os povos indígenas, primeiros habitantes deste país, até hoje considerados pelas classes dominantes "empecilhos" para o dito desenvolvimento nacional.

Enganam-se aqueles que entendem, como o Sr. Armando Soares do Jornal o Liberal, que o movimento indígena organizado, articulado pela Coiab, e seus aliados, esteja defendendo uma proposta "ambientalista-preservacionista". A Coiab reivindica exatamente o contrário: por um lado, o abandono da perspectiva que só tem interesse em proteger árvores e animais, esquecendo-se dos seres humanos, que milenarmente ajudaram a natureza a estar em pé, garantindo para as gerações futuras, inclusive descendentes dos sucessivos invasores da Amazônia e do Brasil, a riqueza natural, hídrica, energética etc. que hoje significa a Amazônia e os outros biomas do país.

Por outro lado, a Coiab sempre rechaçou e seguirá rechaçando esse modelo de desenvolvimento que em nome do progresso decepa vidas humanas, subtrai e destrói impunemente os recursos naturais e todas as formas de vida existentes na floresta, nos rios e demais ecossistemas da Amazônia. Quem é "egoísta e hedonista" são os donos e/ou responsáveis de quaisquer grandes projetos que não se importam em nada com isso, a não ser com o lucro, a acumulação e o enriquecimento. Nunca o movimento indígena defendeu o "engessamento do desenvolvimento amazônico". Ao contrário, defende que o tipo de desenvolvimento que venha a ser implantado na Amazônia não seja mais depredador e nem excludente das populações locais que por conta desse modelo, como a história demonstra, ou foram empurradas a abandonar as suas terras, e a perder tudo, ou a aceitar migalhas de compensações que posteriormente as condenaram à miséria e à marginalização.

A Coiab confia de que a Justiça e o Ministério Público, responsáveis por garantir os direitos cidadãos, e particularmente os direitos coletivos dos povos indígenas, bem como a legalidade de qualquer ato governamental ou privado, saberão se posicionar em favor da manutenção do estado de direito e não da inversão de direitos, em detrimento dos menos favorecidos, praticada secularmente pelos poderosos deste país ou seus representantes.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira coerente com seus objetivos de fundação - a defesa dos direitos dos povos indígenas-, agora e sempre será contra qualquer tentativa de ignorar os direitos originários e constitucionais dos povos indígenas, conquistados com muita luta, e não admitirá que discursos maquiados de defensores do desenvolvimento nacional, mas subservientes na verdade aos interesses de uns poucos, venham a camuflar a arrogância, o autoritarismo e a prática discriminatória, etnocêntrica e genocida que caracterizou desde sempre o Estado Brasileiro e os poderosos deste país, com relação a seus primeiros habitantes, os povos indígenas.

Por fim, é preciso ter cuidado com discursos desse gênero - foi atribuindo culpa a uma minoria que o louco Adolf Hitler promoveu o massacre de milhões de judeus. O senhor Armando Soares vai orquestrar uma tentativa de massacre dos indígenas do Brasil hoje reduzidos a uns poucos milhares de pessoas? É a pergunta que não quer calar.