A república do Contracheque

A república do Contracheque
Salários de servidores públicos de prefeituras e de unidades federais de saúde, educação e segurança formam 60% do PIB de Roraima

Leonel Rocha
Enviado especial

Mesmo localizado em uma região farta em minérios estratégicos, muita água e terras raras para a agricultura, nos últimos anos Roraima se consolidou como o paraíso do emprego público.
A massa significativa de salários é paga pelo Executivo, Assembléia Legislativa e Justiça estadual. Os funcionários da prefeitura da capital Boa Vista, dos 16 municípios do interior e até de unidades federais nas áreas de saúde, educação, segurança pública e de militares também contribuem para formar 60% do Produto Interno Bruto( PIB), que é a soma de todas as riquezas do estado. É a "república do contracheque" que vem engordando desde a Constituinte de 1988, quando Roraima passou de território a estado da federação.
Ao todo, são 22 mil servidores estaduais, entre contratados, os que ocupam cargos de confiança, temporários e seis mil remanescentes da União. Todos pagos pelo Tesouro do estado. A grande maioria admitida sem concurso público. O grupo representa gasto mensal de R$ 35 milhões. Em 1998, uma década depois de ter sido transformado em estado, a massa salarial do funcionalismo de Roraima representava 41,4% do PIB. Em 2004 chegou a 58,2%.
Hoje, o índice está em 60%. No mesmo período, o setor de comércio caiu drasticamente sua participação no PIB. Despencou de 15,2% há 10 anos para 9,3% em 2004, mesmo o setor sendo o segmento que mais se beneficiaria com o aumento do número de funcionários e do inchaço da folha de pagamento (veja quadro).
Apesar de estar ainda em formação e necessitando ocupar espaços urbanos e rurais, o estado viu a atividade imobiliária cair de 11,3% do PIB em 1988 para 6,8% 10 anos depois. Hoje a situação é ainda mais dramática. Na indústria de transformação, que nos demais estados ocupa posto significativo na formação do PIB, a situação é pior. No ano da criação do estado representava minguados 1,7% do produto. Em 2004 a participação do setor caiu pela metade e hoje é ainda menor. No período só definhou em cada um dos anos pesquisados pela Secretaria de Planejamento do estado.
Apesar da chegada ao estado dos produtores de arroz e de gado na década de 1970, o segmento agropecuário, com 4,1% do PIB há 10 anos, hoje representa apenas 8%. Boa parte dessa renda vem da produção de arroz, setor que ocupou áreas, depois transformadas em reservas indígenas, e se tornou o principal foco do conflito fundiário do estado envolvendo índios da reserva Raposa Serra do Sol. O setor da administração pública foi o único que aumentou a participação no PIB na história do estado, apesar de até hoje apenas um concurso tem sido realizado.
Gafanhotos
A república do contracheque provocou um escândalo no estado em 2003. Na ocasião, a PF desbaratou uma quadrilha formada por deputados estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e empresários que indicavam funcionários fantasmas para serem contratados e recebiam o salário por eles. A quadrilha deu um prejuízo de R$ 230 milhões aos cofres públicos. Entre os líderes do grupo de 41 envolvidos, chamados pela polícia de gafanhotos, porque comiam a folha de pagamento, estava o ex-governador Neudo Campos, hoje deputado federal pelo PP. Também foi acusado o ex-governador Flamarion Portela, do PT. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois político s negam as acusações.

Saída é se aliar a índios

Com a destinação de 46,37% das terras para reservas indígenas, outros 8,42% transformadas por lei em áreas de preservação ambiental administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dispondo apenas de quase 10% de suas terras para executar programas de desenvolvimento, a saída encontrada pelo governo de Roraima está sendo a de se aliar à população indígena, dona de quase metade das terras do estado.
O governo estuda a implantação de um programa para incorporar as comunidades indígenas e assimilar suas características produtivas. Chegou até a criar a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos dirigida pelo professor Amílcar Gondin. Segundo o secretário, a intenção é incorporar as comunidades indígenas no processo de produção econômica. "Precisamos repensar toda a estratégica de desenvolvimento do estado e evitar os erros antigos na definição de políticas para o setor", defende Gondin. Ex-reitor da Universidade Federal do estado, ele quer criar um modelo diferenciado para regiões hoje ocupadas pelas tribos. Vai tentar começar a implantação do programa exatamente nas áreas de maior conflito, as reservas da Raposa Serra do Sol e São Marcos.
O projeto do governo é ousado. Envolve, inclusive, as organizações não-governamentais (ONGs). Mas também espera contar com empresas públicas, a União e até parcerias com governos estrangeiros. Além disso, quer a colaboração das organizações dos próprios índios, como o Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica, e do Movimento Evangélico da Amazônia, que detém o controle político de outro segmento dos indígenas. Um levantamento está sendo feito pelo governo nas comunidades indígenas para tentar elaborar um diagnóstico sobre a situação educacional, de saúde e a capacidade de produção das tribos.
O secretário de assuntos estratégicos avisa que no conjunto das iniciativas está a criação de empresas público-privadas. Tudo isso para exploração do turismo ecológico e de café orgânico em terras especiais localizadas dentro da reserva Raposa Serra do Sol. O programa prevê projetos polêmicos do ponto de vista da Fundação Nacional do Índio (Funai), como a implantação de hidrelétricas nas terras indígenas. "Estamos planejando a implantação desse programa pensando em transferência de tecnologia agrícola e para outras atividades que podem ser desenvolvidas pelos índios", promete o professor Gondin. Já existem comunidades indígenas que exploram atividades como o ecoturismo e produção de mel e outros derivados. (LR)

CB, 08/05/2008, Política, p. 6