Representantes indígenas se reúnem para discutir estratégias para a gestão ambiental em suas terras

Os desafios que envolvem a gestão ambiental em Terras Indígenas foi o tema do seminário promovido pelo Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reuniu em Brasília, de 21 a 23 de novembro, 45 representantes de organizações indígenas de 19 etnias da Amazônia e dos estados do sul, sudeste,e centro-oeste brasileiros.

A gestão ambiental nos territórios indígenas e seus desafios foi o principal objetivo do seminário realizado pelo PDPI em Brasília, entre 21 e 23 de novembro. Além disso, foram avaliados o desenvolvimento, os benefícios gerados pelos subprojetos apoiados pelo PDPI/MMA e as questões que envolvem os povos indígenas na gestão dos recursos naturais e em sua autonomia política, frente aos diversos fatores que influenciam diretamente seus tradicionais modos de vida.

A idéia foi debater a gestão integrada das TIs, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, sistematizando experiências desenvolvidas de modo a criar estratégias de apoio à atividades de estímulo com essa finalidade. Todos os subprojetos do PDPI representados são permeados transversalmente pelo tema com vistas à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais das TIs, além de estimular a proteção de saberes e conhecimentos tradicionais indígenas sobre o meio ambiente.

O evento contou com a participação de 45 pessoas, de 19 etnias, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), de assessores técnicos de organizações não-governamentais, técnicos do PDPI e representantes da KFW/GTZ - a cooperação técnica e financeira alemã que apóia o PDPI. Da avaliação final, participaram também representantes governamentais - do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com relato de técnicos do PDPI, as condições socioambientais nas TIs é bastante diversificada por várias razões: diminuição das terras originais ocupadas, acarretando a intensificação da exploração dos recursos; aumento populacional em terras que são, por lei, finitas; substituição das formas tradicionais de uso de recursos naturais; pressões externas pelos recursos existentes nas Terras Indígenas (TIs), gerando maior exploração, seja por parte dos próprios índios, seja por terceiros e, por fim, as novas necessidades econômicas dos indígenas por bens de consumo.

Nas plenárias de discussão, os diferentes subprojetos apoiados pelo PDPI foram organizados em quatro linhas temáticas: cultura e conhecimento; práticas de manejo dos recursos naturais; práticas agro-ecológicas e proteção territorial. Dessa forma, a troca de experiências entre os seus representantes foi facilitada permitindo maior interação entre os participantes. Cada grupo respondeu a questões relacionadas aos principais avanços e desafios enfrentados e quais as estratégias que deveriam estar sendo implementadas para garantir e viabilizar a gestão ambiental em seus territórios.

Conceito de gestão ambiental precisa de uma política nacional

O grupo dos assessores discutiu o conceito de gestão ambiental e concluiu que por ser bastante amplo, o tema deveria considerar várias interface como a própria organização social dos grupos envolvidos, a identidade étnica, a apropriação de novas técnicas adequadas à uma nova realidade, a segurança alimentar, a manutenção dos saberes conforme o próprio sistema tradicional de conhecimentos, o controle de todas as atividades externas que influenciam seu território, e acima de tudo, ter acesso aos recursos naturais e a seus territórios tradicionais.

Ao final das atividades, a equipe do PDPI expôs sua preocupação com o encerramento do projeto previsto para 2010, já que até aquele momento não havia uma sinalização de continuidade por parte Governo Federal, após o encerramento do convênio entre o programa e o KFW/GTZ. Discutiu-se também a necessidade de uma política nacional para a gestão territorial nas áreas indígenas, com a implantação e execução de planos de manejo. Uma das possibilidades seria a criação de um fundo de apoio à gestão territorial da TIs, financiado pelo governo, através do Ministério do Meio Ambiente.

Contribuições relatadas pelos projetos

Em relação às contribuições dos subprojetos para a Gestão Ambiental nas TIs, os participantes consideraram alguns indicadores relacionados principalmente à valorização dos conhecimentos, das práticas e dos recursos naturais tradicionais, o fortalecimento das organizações locais e a diminuição da pressão externa sobre os recursos naturais. A geração de alternativas para a renda sustentada, através da comercialização de produtos indígenas com valor agregado, associada ao desenvolvimento de novas técnicas de manejo dos recursos naturais, também foram algumas das contribuições dos projetos, além da proteção e recuperação das áreas, do controle de queimadas, do reflorestamento das nascentes dos rios que atravessam as TIs e da segurança alimentar.

Os participantes do seminário concluíram que os povos indígenas têm muitos desafios no difícil caminho da gestão ambiental de seus territórios. Os mais preocupantes são os associados à garantia no acesso a terra e aos recursos naturais e na valorização dos conhecimentos indígenas. É necessário também assegurar assistência técnica especializada de maneira a contribuir com o protagonismo indígena por meio do aumento da capacidade na gestão dos projetos e a garantia ao acesso aos recursos financeiros.

Outro item importante é a implementação de escolas indígenas diferenciadas e das formas tradicionais de transmissão dos conhecimentos tradicionais é um dos grandes desafios para garantir o engajamento dos jovens nas práticas tradicionais.

De acordo com os participantes, as estratégias priorizadas para implementar mecanismos de gestão territorial nas TIs deveriam procurar adequar a legislação existente à realidade indígena, no sentido de implementar um plano de gestão das TIs, articulada com as prioridades dos povos indígenas, além da formação para a gestão política dos seus territórios.

Experiências deveriam ser replicadas para outras TIs

O Projeto Monowi, sobre a recuperação das sementes agrícolas do povo Kaiabi do Parque do Xingu, é um exemplo de gestão dos recursos agrícolas, da mesma forma que outras experiências como o resgate das variedades de batatas dos Xavante e a recuperação de sementes agrícolas do povo Krahô. Os índios Terena de Mato Grosso do Sul também estão resgatando parte de seus recursos agrícolas, abandonados pela política assistencialista implantada pela Funai a partir da década de 1970.

Os Kaxinawa da Colônia 27, no Acre, estão abandonando a criação de gado, reflorestando seu território e evitando as queimadas. A TI Seringal Independência, no rio Jordão, no Acre, também do povo Kaxinawá, foi adquirida com recursos ganhos em um prêmio internacional. "Quando ganhei o prêmio, pensei que se gastássemos tudo, não teríamos nada no futuro, e foi ai que resolvemos comprar esta terra", contou o líder Siã Kaxinawá.

Outras experiências bem-sucedidas de gestão territorial foram relatadas pelos índios Manoki (Iranxe), do Mato Grosso, que conseguiram apoio para os trabalhos de identificação da área reivindicada. Os Wajãpi , do Amapá, iniciaram um processo de descentralização e interiorização das aldeias e os Uru-Eu-Wau-Wau, de Rondônia, os M bya Guarani, de Mato Grosso do Sul e os Kayapó do Mato Grosso e Pará estão explorando produtos florestais não-madeireiros, como o óleo de copaíba, o palmito e o óleo de castanha, respectivamente.]

O seminário permitiu aos povos indígenas exporem os resultados obtidos com os projetos apoiados pelo PDPI elegendo prioridades para alcançarem a gestão ambiental de seus territórios, partindo de estratégias próprias, ligadas aos seus conhecimentos e potencialidades.