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15 de Fev de 2016
Ocorre entre os dias 15 e 16 de fevereiro a primeira reunião para tratar da instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Criado pelo Decreto no 8.593, de 17 de dezembro de 2015, no âmbito do Ministério da Justiça, o Conselho substitui a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
A reunião tem como objetivo sistematizar o Conselho, de forma a cumprir os prazos estabelecidos pelo Decreto no 8.593. Para o Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, "deve-se instalar o Conselho o quanto antes para o bem dos indígenas, da Funai e do Brasil como um todo".
Entre os temas a serem abordados estão a forma como ocorrerá a efetivação dos 45 membros que comporão o Conselho, que terá maior representatividade, implementando políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para Sonia Guajajara, "deve-se ter uma participação mais ampla e transparente possível, que represente todas as regiões do Brasil".
Além disso, será debatida e aprovada a minuta do Regimento Interno do Conselho e, por último, discutido a forma de implementação das 868 propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que ocorreu de 14 a 17 de dezembro de 2015.
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3619-conselho-na…
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