ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
Autor: Oswaldo Braga de Souza.
04 de Out de 2005
No documento, elaborado ao término da reunião que realizaram ontem (3/10), em Brasília, eles pedem também a garantia de uma repartição justa e equitativa dos benefícios da biodiversidade.
O Caucus Indígena Internacional se encerrou com muitos debates e a presença de representantes indígenas do Peru, Panamá e Hawaí. Uma declaração em defesa da proteção dos conhecimentos tradicionais e da garantia de uma repartição justa e eqüitativa dos benefícios da biodiversidade foi apresentada e referendada pelos participantes Clique aqui para ler a declaração na íntegra.
O encontro de povos e organizações indígenas foi preparatório para o seminário As encruzilhadas das modernidades: da luta dos Povos Indígenas no Brasil ao destino da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi) e a organização francesa ,I>Institut du Développment Durable et des Relations Internationales (IDDRI), de terça a quinta-feira, 4 a 6 de outubro, em Brasília.
Participaram da reunião 45 representantes indígenas e especialistas de mais de 30 organizações, do Brasil, Colômbia, Panamá, Peru, Estados Unidos, Filipinas e Grã-Bretanha. No total, mais de 170 pessoas deverão participar do seminário, que está discutindo a partir de hoje (4/10), temas como a legislação nacional e internacional sobre o acesso aos recursos genéticos e o cenário internacional que se desenha para as negociações sobre o assunto durante a 8ª Conferência das Partes Signatárias (COP-8) da CDB, em Curitiba, em março de 2006.
Na segunda parte do Caucus, à tarde, antes da apresentação do documento, foram realizadas duas mesas de debates. O primeiro painel discutiu a presença dos povos indígenas dos países megadiversos (de maior biodiversidade) na CDB e contou com a presença da panamenha Florina Lopes, representando o povo Kuna e a Rede de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidad, e do peruano Robert Guimarães Vasquez, da Organización Regional de la Asociación Interetnica de Desarollo de la Selva.
Vasquez falou sobre aspectos do sistema de proteção aos conhecimentos tradicionais já implementado no Peru e algumas das bandeiras de luta que têm sido defendidas pelo movimento indígena de seu País neste campo. "A garantia da proteção e da segurança jurídica dos territórios indígenas é um pressuposto para a defesa dos saberes ancestrais de nossas comunidades", afirmou. Ele avaliou que a autonomia dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos e recursos, na verdade, faz parte da afirmação do próprio direito de auto-determinação. "Será que isso é negociável? Temos de refletir a respeito", sentenciou.
O segundo painel teve como tema as Trilhas Indígenas rumo à COP-8: estratégias para o caminhar e teve a participação de dois indígenas brasileiros como expositores: o escritor Daniel Munduruku, diretor-presidente do Inbrapi, e Marcos Terena, do Comitê Intertribal (ITC) e indicado como "ponto focal", isto é, representante indígena oficial da COP-8 no Brasil. Marcos Terena comentou as principais dificuldades políticas e logísticas que os indígenas brasileiros terão de enfrentar para participar da conferência. Informou que cerca de 150 indígenas brasileiros e outros 150 indígenas estrangeiros deverão estar presentes em Curitiba. "A COP é um espaço para encontrar novos aliados, novos amigos, mas também novos inimigos. É um espaço privilegiado para a articulação. Precisamos nos preparar e nos organizar para este evento", explicou.
"Nós temos os conhecimentos e eles [os países ricos e a indústria da biotecnologia] têm a tecnologia. De que serve a tecnologia deles sem os nossos conhecimentos?", questionou Daniel Munduruku. Ele afirmou que os conhecimentos tradicionais são, hoje, por seu valor comercial e industrial, fundamentais para girar as engrenagens do sistema econômico internacional. "Daí a necessidade de termos o controle sobre nossos saberes, para podermos negociar, dialogar e até brigar, se for o caso."
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