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15 de Dez de 2011
Em Cessão de Tempo no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), de autoria do deputado estadual Sidney Leite (DEM), representantes de várias etnias denunciaram o descaso com a causa indígena no Estado do Amazonas. Os índios informaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) extinguiu todos os postos de saúde das terras indígenas, o que gerou sérias dificuldades para essa população.
O líder indígena, Gercinaldo Sateré, representante do Baixo Amazonas, disse se sentir envergonhado com a atual política adotada pelo governo federal com relação à saúde e educação dos índios. "Nossos povos estão morrendo pela falta de atendimento médico", assegurou.
"Se não tiver terra, índio não tem vida, saúde e nem educação", o desabafo é do coordenador da Coiab, Marcos Apurinã, que cobrou das autoridades demarcação de terras para que os índios possam plantar e colher, por se tratar de um povo que ainda vive da economia de subsistência.
Apurinã, que é da região de Boca do Acre, pediu aos deputados que tratem a questão indígena com o coração, responsabilidade e dignidade e que defendam seus direitos. "Somos os verdadeiros brasileiros, porque chegamos antes dos europeus", defendeu, ressaltando que a saúde e a educação estão um caos. "Não adianta construir escola sem professor, porque os que lá têm assinam seus contracheques com o polegar.
O representante do Vale do Javari, Jader Marubo, afirmou que lá se encontra a maior população de índios isolados, em torno de 18 mil, no entanto a grande maioria está doente. "Trata-se de uma área endêmica, cuja maioria dos índios está com hepatite, morrendo por falta de prevenção e de saneamento básico", disse.
Por sua vez, a líder indígena Dilza Baré reclamou da falta de medicamentos nas comunidades de Maués, cujos postos de saúde estão com seus estoques vazios para atender a população. A líder questionou onde está sendo aplicado o dinheiro direcionado aos indígenas que não chegam às comunidades em forma de benefícios.
Apelo dos indígenas
Carta dos povos indígenas do Amazonas aprovada na Cessão de Tempo sobre garantias da Saúde Indígena e a favor do processo de gestão participativa da Funai, lida pelo índio Aldemir Sateré, aponta o Amazonas como o detentor do maior patrimônio vivo de diversidade étnica dos povos indígenas e da biodiversidade florestal brasileira, concentra em seu território 178 terras indígenas, que ocupam 29% do território amazonense, dividido em 64 povos dentre os quais 29 línguas são faladas.
No documento, os representantes dos indígenas apontam que um dos maiores gargalos vivenciados pelas comunidades indígenas e que põe em risco a sobrevivência dos mesmos é justamente a ausência da assistência a Saúde. Mas citam outros problemas, como segurança alimentar, educação, profissionalização, territorialidade, práticas tradicionais, meio ambiente e saúde ambiental.
Diante do que viu e ouviu, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) sugeriu que a procuradoria da ALEAM protocolasse essa carta formalizando uma reclamação deste Poder Legislativo e que encaminhe à Presidência da República. "Ouvimos relatos da omissão de órgãos que estão possibilitando a morte de crianças, mulheres e indígenas no Estado e temos que dar um basta nisso", disse.
A sugestão de Rotta foi acatada pelo presidente Ricardo Nicolau (PSD), que cobrou maior empenho por parte do Governo Federal para os povos indígenas do Amazonas. Nicolau propôs a integração de todas as secretarias de governo na causa indígena.
O deputado estadual Luiz Castro (PPS) concorda que essa situação tem que ser resolvida Brasília, inclusive com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. "Que se faça instância aos organismos internacionais como a Organização das Nações Indígenas (ONU)", disse.
Parlamentares
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALEAM, deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB), cobrou um posicionamento para as questões indígenas, destacando que saúde é um direito de todos e dever do Estado, que tem obrigação de garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução de doenças. O parlamentar citou o caso do Vale do Javari, cujos indígenas estão morrendo de hepatite. "Sem receber o atendimento necessário", lamentou.
Os deputado estaduais José Ricardo (PT), Tony Medeiros (PSL), Sinésio Campos (PT) e Conceição Sampaio (PP) também se pronunciaram sobre o assunto, reconhecendo que as lideranças indígenas estão lutando pelo caminho do entendimento, cobrando direitos garantidos na Constituição de 1988.
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