CIR-Boa Vista-RR
14 de Jun de 2003
O último compromisso do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos em Roraima, foi uma audiência pública, organizada pela Secional Roraima da Ordem dos Advogados - OAB/RR, no auditório do Palácio da Cultura, com representantes de 20 organizações da sociedade civil que se posicionaram sobre a Raposa Serra do Sol.
A assessora jurídica do CIR, Joênia Wapichana, abriu o debate defendendo a portaria 820/98 e lembrou que a demarcação já está consumada. "Não existe possibilidade jurídica de reverter a demarcação", argumentou Joênia. O bispo de Roraima, dom Apparecido José Dias, também se pronunciou a favor da área contínua.
Defenderam os direitos dos povos indígenas na audiência pública, a Coiab, Cimi, Núcleo Insikiran da UFRR, CPT, CUT, Associação dos Povos e Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Apirr e Omir). Em nome do povo yananomi, falou o líder Davi Kopenawa.
Manifestaram-se em defesa de um suposto desenvolvimento estadual e contra a homologação, a Associação dos Rizicultores de Roraima, Federação da Agricultura (Faer), Associação dos Criadores de Gado (Acriger), Cooperativa dos Produtores de Carne (Coopercarne), Associação dos Produtores Rurais, as organizações indígenas Sodiur, Arikon, Alidicir e uma desconhecida Coping.
A audiência pública entrou para a história como o primeiro encontro da sociedade civil para discutir a demarcação de terras indígenas em Roraima. "A audiência foi bastante democrática e mostrou maturidade da sociedade roraimense. Agora é preciso a sociedade passar a respeitar os direitos originários dos índios à terra", destaca Ana Paula Souto Maior, consultora jurídica da Funai.
Durante toda a audiência o ministro esteve acompanhado pelo governador Flamarion Portela, presidente da Funai, Eduardo Aguiar Almeida e a Subprocuradora Geral da República, Ella Castilho. "As posições são extremadas, mas tenho esperança e fé que vai se encontrar uma solução boa para Roraima e para os índios, que não perpetue o estado de inquietação que hoje vive", comentou Bastos.
Fome Zero - A associação dos rizicultores de Roraima aproveitou a audiência pública para expressar ao ministro "o seu grande compromisso social com Roraima", doando 20 toneladas de arroz ao Programa Fome Zero. Atento ao oportunismo os rizicultores, o ministro não fez qualquer comentário sobre a "oferenda".
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