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Autor: MARIA BARBANT
27 de Jul de 2010
Representantes das etnias indígenas estão analisando propostas
MARIA BARBANT
Assessoria-Sema/MT
Após a reunião com representantes da Funai, Sema, Ministério Público e empreendedores realizada na tarde desta segunda-feira (26.07), lideranças indigenas se reuniram para analisar as propostas apresentadas.
A usina hidrelétrica de Dardanelos, localizada no município de Aripuanã, está entre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo a Águas da Pedra, a usina após a conclusão de suas obras, vai gerar 261 megawatts, energia suficiente para 600 mil habitantes por dia. A hidrelétrica binacional de Itaipu (PR) tem potência de 14 mil megawatts e a de Belo Monte, 11.233.
Maior hidrelétrica de Mato Grosso, Dardanelos vai integrar ao Sistema Nacional de 36 cidades atendidas por termelétricas na região. A usina é uma das duas que tiveram sua construção autorizada último no leilão de energia nova promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os quatro volumes que reúnem os Estudos Socioambientais Complementares, Componente Indígena e Programa Básico Ambiental foi protocolado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em junho do ano passado. Com base nessas informações, a Sema emitiu parecer técnico em julho e 2009, referente a analise dos Estudos Complementares onde considerou que o mesmo deveria ser aprovado pelo órgão competente, ou seja a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em outubro do ano passado, a Sema solicitou ainda a complementação desses estudos, recomendando que o mesmo fosse levado ao conhedimento da comunidade indígena e a sua aprovação pela Funai, para a concessão da Licença de Operação - LO.
Em abril deste ano a Sema procedeu a vistorias técnicas na obra a fim de emitir primeira LO. A primeira Licença de Operação - n 299546/2010 foi concedida este ano com vencimento em maio de 2013.
A superintendente de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), Lilian Ferreira, lembrou que a Sema tem participado de todas as reuniões com os empreendedores e órgãos envolvidos na questão e que a "Sema, em vários momentos, destacou em seus pareceres técnicos a necessidade do cumprimento de atividades a serem definidas e aprovadas pela Funai".
DARDANELOS - As obras de construção da Usina já duram três anos e, está prevista para ser concluída até o final deste ano, devendo entrar em operação em janeiro de 2011.
Fonte: MARIA BARBANT - Assessoria-Sema/MT
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