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Represas terão 20% dos R$ 5 bi do PAC

OESP, Metrópole, p. C9
20 de abr de 2007

Represas terão 20% dos R$ 5 bi do PAC
Estado ganha apoio para Rodoanel e Prefeitura, para ligação com Imigrantes

Sérgio Duran

Os mananciais da região metropolitana de São Paulo, precisamente a área das represas Billings e Guarapiranga, em bairros da zona sul e cidades vizinhas, ficarão com 20% (R$ 1 bilhão) do total de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Estado.

Reunião ontem entre prefeitos e o ministro das Cidades, Marcio Fortes, na capital paulista, definiu a lista de obras no EStado que receberão R$ 5,4 bilhões, no período 2007-2010, sendo R$ 4,8 bilhões pagos pelo governo federal e o resto de contrapartidas dos municípios.

Desse total, 73% (R$ 3.965,3 bilhões) circularão na região metropolitana de São Paulo, sendo R$ 1,9 bilhão na capital, em obras estruturais, como a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho, na urbanização de favelas e na construção de 26.393 unidades habitacionais só em São Paulo, além da melhoria de outras 48.212 moradias. No Estado, esses números ficaram em 68.949 e 196.947, respectivamente.

"Todos sabem que a cidade de São Paulo tem o maior déficit habitacional do País, com 800 mil famílias morando de forma precária. Resolver esse problema consumiria R$ 104 bilhões", afirmou o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ao sair da reunião. "Por isso, tivemos de priorizar. No caso de São Paulo, foi priorizada a região das represas."

Fortes ponderou que a reunião de ontem serviu para "arredondar" a proposta de cerca de 20 prefeitos, muitas das quais sobrepostas ou em dissonância com investimentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). "Foi possível cruzar informações e priorizar as obras que exercerão o maior impacto na qualidade de vida dos habitantes das grandes cidades", declarou o ministro.

A seleção paulista foi sacramentada pelo secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbühl, em reuniões com técnicos dos municípios e com a secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães. Outras reuniões estão previstas, porém a verba já foi garantida.

Entre as chamadas obras estruturais, a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes (sul) foi a mais cara, com recursos previstos de R$ 350 milhões. Na lista, está ainda a ampliação da linha C da CPTM (Jurubatuba/Grajaú, R$ 21,4 milhões), na zona sul, a canalização do Córrego Guaraú (R$ 115,9 milhões), na zona norte, e o término do projeto de urbanização das favelas de Heliópolis e Paraisópolis, na zona sul, entre outros (veja quadro à direita).

Nas cidades vizinhas, foram contempladas antigas e problemáticas ocupações, como a favela do Flamenguinho, no início da Rodovia Castelo Branco, Osasco. Em 2002, ela teve de ser evacuada por causa do vazamento de um gasoduto da Petrobrás, sobre o qual as moradias estão instaladas. Foi prevista verba de R$ 20 milhões para a urbanização do local.

Na região do ABC paulista, uma das obras estruturais previstas é a construção de unidades habitacionais para dar conta das desapropriações provocadas pelo Trecho Sul do Rodoanel, com verba prevista de R$ 117,2 milhões.

Na lista, as obras se destacam com exigência de maior ou menor contrapartida por parte da prefeitura correspondente. Porém, a maioria será bancada integralmente pelo PAC, lançado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As que têm contrapartida maior são aquelas que já foram iniciadas e contarão com a verba federal para acelerar a conclusão.

A urbanização da favela Vila Nilo, próxima da Rodovia Fernão Dias, no Jaçanã, zona norte, receberá R$ 4,3 milhões do PAC, do total de R$ 15 milhões de custo total. A urbanização está em fase final, devendo ser inaugurada em julho. Já a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho será bancada integralmente pelo governo federal. "A dotação orçamentária do plano não é para fazer superávit primário, é para ser gasta", afirmou o ministro.

OESP, 20/04/2007, Metrópole, p. C9

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