RenovaBio

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RODRIGO C. A. LIMA E MARCELO MOREIRA SÃO, RESPECTIVAMENTE, DIRETOR-GERAL E PESQUISADOR SÊNIOR DA AGROICONE

Disponibilidade e previsibilidade são atributos essenciais para qualquer fonte de energia. Sem capacidade de geração segura, como ocorre em momentos de crise hídrica, e sem políticas que incentivem fontes renováveis e atraiam investimentos que permitam limpar a matriz energética, será improvável construir uma economia de baixo carbono no Brasil.
Em 2010 a matriz energética chegou a 45% de renováveis. Em 2014 essa fatia caiu para 39%, retomando 43% em 2016. A capacidade de expandir a oferta de energias renováveis, abrangendo biocombustíveis, biomassa, eólica, solar e outras além da energia hidrelétrica, terá impactos sobre qual modelo de desenvolvimento o Brasil terá nas próximas décadas.
As metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris apontam para um crescimento expressivo das renováveis, visando a retomar a matriz limpa na casa dos 45%. É factível alcançar 18% somente de biocombustíveis e de 28% a 33% de renováveis além da hidreletricidade, até 2030, com as políticas e o mercado de energia atuais?
O caso dos biocombustíveis é um ótimo exemplo que ajuda a mostrar o comportamento ciclotímico das políticas dos últimos anos. Apesar dos benefícios de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), o etanol foi reiteradamente prejudicado por políticas erráticas que menosprezaram suas externalidades positivas diante dos combustíveis fósseis. É neste ambiente que surge o Programa RenovaBio, como um novo paradigma para o futuro das políticas energéticas. O Ministério de Minas e Energia coordena suas negociações, que despontam como um horizonte previsível para fomentar novos investimentos e a retomada do crescimento dos biocombustíveis.
A ideia que norteia a nova política é simples e segue o caminho adotado pelos países que decidiram estimular diferentes fontes de energias renováveis, diferenciando-as com base no seu conteúdo energético e emissões de GEE. União Europeia, Estados Unidos e Chile são países que passaram a contabilizar os benefí- cios em termos de redução de carbono e a precificar os diferentes combustíveis tendo uma quantidade de carbono por energia gerada como base. A Califórnia é outro caso que merece menção.
A precificação do carbono nos combustíveis é uma agenda global que envolve atores do setor de biocombustíveis, mas também petroleiras, fundos de investimento, bancos, montadoras de carros e países que já compreenderam que o futuro da energia de transportes engloba, obrigatoriamente, biocombustíveis e outros renováveis, como as células a combustível movidas a etanol e os carros híbridos flex.
A meta para 2030 equivale a 50 bilhões de litros de etanol, e é inconcebível sem uma mudança política pragmática e de longo prazo. O RenovaBio poderá pautar o ritmo dos investimentos, da inovação e da capacidade do País em liderar globalmente essa agenda.
A definição de qual futuro o Brasil quer seguir em sua matriz energética de transportes pode ser selada com este programa, que é passível de se transformar numa das maiores políticas de baixo carbono do mundo.
O programa pode se transformar numa das maiores políticas de baixo carbono do mundo
Escolher este caminho trará inúmeros benefícios ambientais, econômicos e sociais para o País. Além de impulsionar o etanol e o biodiesel, permitirá investir em novas tecnologias, com destaque para as novas gerações de biocombustíveis, incluindo os destinados à aviação, que começam a ser usados em voos comerciais misturados ao querosene fóssil.
Independentemente da fonte, a disponibilidade de energia é uma agenda estratégica para os países tanto quanto a segurança alimentar. Ambas integram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Chegou a hora de olhar para o futuro e planejar verdadeiramente o desenvolvimento do Brasil.

OESP, 26/10/2017, Economia, p. B2