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Autor: Miriam Leitao
15 de Set de 2017
Está contando o prazo de 120 dias para discussão sobre o decreto que suspendia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. No meu programa da GloboNews, conversei sobre o assunto com Onildo Marini, da Agência de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, que entende que a mineração pode desenvolver a região. Mas Daniel Azeredo, procurador da República, destaca que as práticas atuais não permitiram conciliar desenvolvimento e preservação na Amazônia. O programa estreou será reprisado no fim de semana; assinantes da GloboNews podem assistir aqui.
- Não temos exemplo de sucesso na Amazônia, nesse sentido. Com a governança atual, não foi possível (conciliar). O Ministério Público Federal não desconhece a importância da mineração para o Brasil; corresponde a 4% do PIB, gera 200 mil empregos diretos e 800 mil indiretos. Mas na Amazônia a situação é diferente. O Pará, em 1940, tinha o 8o PIB per capita nacional. Hoje, mesmo com o crescimento da mineração, possui o 22o. O Amapá, por 40 anos, foi líder na exploração do manganês. Esses recursos não se reverteram em ganho de renda para a população local, pelo contrário. Houve fluxo migratório intenso, com aumento de violência urbana, caos na saúde pública, aumento de prostituição infantil e homicídios. As pessoas vão na expectativa de ganhar dinheiro e isso não acontece - conta Azeredo. A riqueza fica concentrada e, com a migração, ocorre o desmatamento indireto, com expansão de áreas para a agropecuária na região.
Onildo disse que Carajás, no Pará, é um exemplo de preservação e mineração, onde a Vale explora minério de ferro. A operação, diz, fica restrita a um espaço reduzido. Ele defende que no decreto "jamais" se pretendeu explorar minérios nas áreas de proteção. Hoje, diz Onildo, há degradação provocada pelo garimpo; 80% dos rios da região estão contaminados por mercúrio. Na franja da Renca há uma grande mina de ouro e o padrão pode se repetir dentro do território da reserva. Mas ele defende que a mineração nas florestas aconteça apenas se o manejo permitir. O decreto previa manter as unidades de preservação. Mas as regras do manejo, ele lembra, podem ser alteradas.
Na Renca, que é do tamanho do Espírito Santo, há nove reservas ambientais situadas nos territórios do Pará e do Amapá. A tentativa de extinção da reserva foi entendida como mais uma ameaça ambiental cometida pelo governo Temer. Seria "uma catástrofe" na opinião de Azeredo, porque a Renca, mesmo sendo uma reserva mineral, protegia o meio ambiente. O dado mais confiável para medir desmatamento mostra que apenas 0,33% da área está desmatada, diferentemente do que acontece no entorno.
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