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22 de Ago de 2012
Relatório subsidia Comissão da Verdade
Intitulado Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade 1946 -1988, documento faz resgaste de denúncias de violação dos direitos humanos
Aline Scarso, da Redação
Entidades sociais que constituem o Tribunal Popular da Ditadura, como a Associação Juízes pela Democracia, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e a Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo lançaram em julho deste ano um relatório que promete subsidiar a violação dos direitos humanos indígenas no Brasil, história ainda dispersa, escondida e em profundo silêncio, segundo eles.
O levantamento - realizado a partir de documentos da imprensa nacional da época, de discursos de deputados e senadores antes do fechamento do Congresso Nacional pelos militares e de CPIs das décadas de 1960 e 1970 que averiguaram crimes contra os indígenas - traz informações relevantes e dá o pontapé inicial para que a Comissão Nacional da Verdade inicie as investigações de muitas histórias de sofrimento e dor.
Entre as denúncias elencadas no relatório está a resolução da Câmara dos Deputados, no 65, do ano de 1968, que acusa Luis Vinhas Neves, o Major Aviador, de exterminar "pela inoculação deliberada de varíola", duas aldeias Pataxó. Ligado ao Ministério da Aeronáutica, Neves havia sido nomeado como diretor do Serviço de Proteção ao Índio em 1964, logo após o golpe civil-militar, e foi denunciado em 1968 pelo Procurador Geral e presidente da Comissão de Investigação do Ministério do Interior, Jader Figueiredo Correia. Conforme o relatório, desde o Ato-Institucional no 5 (AI-5), o Relatório Figueiredo está desaparecido.
O documento também lista reportagem do jornalista Pinheiro Junior, publicada em 21 de abril pela Folha de S. Paulo sobre o cárcere privado de índios no Rio Grande do Sul. Segundo reproduz Pinheiro, encarcerados em celas de 1,30 por 1 metro, feitas de tábuas e com pequenos respiradouros, indígenas eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no recinto da minúscula e infecta prisão.
Outra denúncia aponta que um funcionário da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) matou a tiros índios Beiços-de-Pau. Também o jornal alemão Dier Spiegel de Hamburgo reproduziu foto de uma índia Cinta-Larga assassinada em razão de conflitos de terra no Mato Grosso. Além dele, também pontua a necessidade de investigar o massacre contra os índios Parakanã, no Pará, e Suruí, em Rondônia.
Outro fato que chama a atenção é a existência do Centro de Reeducação Indígena Krenak, localizado na área delimitada para o povo Krenak no vale do Rio Doce, em Minas Gerais, erguido sob a administração do capitão Manoel Pinheiro, da Polícia Militar de Minas Gerais. Mais uma vez são feitas denúncias de repressão, confinamento em solitária e castigos físicos aos presos.
Uma primeira reunião para avaliar a possibilidade da Comissão Nacional da Verdade investigar os crimes cometidos contra indígenas foi feita em 12 de junho deste ano. Contou com a participação de entidades da sociedade civil e dos membros da Comissão Paulo Sérgio Pinheiro, Rosa Maria Cardoso da Cunha e José Carlos Dias. Segundo a assessoria de imprensa da Comissão Nacional da Verdade, o tema voltaria a ser discutido em reunião dos dias 6 e 7 de julho.
Brasil de Fato, 22/08/2012.
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