Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: JOSÉ EDUARDO RONDON
25 de Abr de 2004
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira o relatório do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ) sobre a questão da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,75 milhão de hectares localizada no nordeste de Roraima).
O relatório descarta a proposta de homologação contínua, como prevê a portaria de 1998 do então ministro da Justiça, Renan Calheiros, e como quer a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Pela proposta, seriam excluídas da reserva uma faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela com cerca de 15 quilômetros, a cidade de Uiramutã e áreas "fundamentais para a economia do Estado", o que representa uma redução de 35% do território da reserva.
O governo federal permanece dividido sobre a questão. Entre os principais defensores da homologação contínua estão os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente) e Aldo Rebelo (Coordenação Política e Assuntos Internacionais). Já para José Dirceu (Casa Civil), o governo federal tem que encontrar uma maneira de conciliar os diversos interesses.
O assassinato de 29 garimpeiros por índios cintas-largas na terra indígena Roosevelt (RO), no dia 7 de abril, aumenta a pressão para o governo resolver os problemas em áreas indígenas. Para Farias, a homologação é questão de "segurança nacional".
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