Relatório denuncia venda irregular de mogno

Relatório denuncia venda irregular de mogno
Ambientalistas pedem inclusão de madeira na lista das espécies ameaçadas de extinção

Patrícia Ferraz

As pressões internacionais para que o mogno seja incluído na lista de espécies ameaçadas de extinção devem se intensificar, a partir de amanhã, na Convenção Internacional de Comércio de Espécies em Risco (Cites) que está sendo realizada em Fort Lauderdale, na Flórida (EUA). No encontro, começará a circular um relatório com graves denúncias de ilegalidade envolvendo a extração e o comércio do mogno da Amazônia.
O documento preparado pela organização não-governamental Amigos da Terra Internacional foi entregue oficialmente ontem ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na ocasião, os ambientalistas pediram ao governo que apóie a proposta de inclusão do mogno na lista das espécies ameaçadas de extinção.
O estudo foi feito com base na análise de relatórios e documentos oficiais do próprio Ibama e da Fundação Nacional do índio (Funai) e reúne evidências de violações de legislação ambiental, trabalhista, comercial, fiscal e de direitos humanos.
O relatório comprova a extração de madeira em áreas indígenas - proibida mesmo quando consentida pelos índios - comercialização de mogno além das quantias autorizadas pelo Ibama, utilização de trabalho escravo, falsificação de guias nas exportações e atividade de madeireiros não cadastradas. Segundo o coordenador da investigação, Roberto Smeraldi, a principal conclusão do trabalho é que "diante das irregularidades constatadas, ninguém pode garantir, nem dentro nem fora do País, que está consumindo mogno legal da Amazônia".
O objetivo do trabalho era analisar a atividade de extração do mogno, principalmente no Pará (responsável por 80% das exportações de mogno da Amazônia), depois de dezembro de 92, quando a Associação de Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) assinou acordo com os importadores de mogno da Inglaterra, Timber Trade Federation (TTF), comprometendo-se á manter suas atividades dentro das normas legais.
Depois de analisar alguns documentos do Ibama e da Funai, os ambientalistas constataram que madeireiras associadas à Aimex continuam envolvidas em irregularidades. Segundo o relatório, entre os 18 casos de extração de mogno de reservas indígenas analisados, cinco envolvem madeireiras da Aimex. Dez delas, associadas à entidade, comercializaram mogno além da quantidade permitida pelo Ibama.
Duas madeireiras da entidade também estão envolvidas, segundo o relatório, com trabalho escravo.
Outra constatação: todas as 20 autorizações de plano de manejo analisadas foram concedias sem vistoria da área O laudo assinado por três engenheiros florestais do Ibama concluiu.
"É evidente que a maior parte das empresas que comercializam e exportam mogno estão manipulando dados florestais inventariados."
O presidente da Aimex, Danilo Remór, proprietário da segunda maior madeireira do País, a Maginco, disse que o acordo firmado entre a Aimex e a TFF continua em pé. Segundo ele, todos os embarques de mogno da entidade são legais. O empresário desmentiu a utilização de trabalho escravo.
Se o mogno for incluído entre as espécies ameaçadas de extinção sua comercialização não será proibida, mas a fiscalização nos países importadores toma-se obrigatória e mais rígida A presidente do Ibama, Nilde. Lago Pinheiro, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando voltar da conferência.

OESP, 10/11/1994, p. A27