Brasil Norte-Boa Vista-RR
08 de Abr de 2004
Ficou para o dia 14, próxima quarta-feira, a votação do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que está elaborando parecer sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. Depois de quase uma semana recebendo novas sugestões e dando tempo para que alguns membros da comissão pudessem se interar sobre o teor do parecer, o relator Lindberg Farias decidiu aproveitar o máximo o relatório que seria lido na semana passada, mantendo a faixa de 15 km de segurança nacional em toda a extensão da reserva e preservando as cidades, vilas e estradas.
O relatório de Lindberg Farias apresenta um diagnóstico da situação econômica, política e fundiária de Roraima, ressaltando que dentro da área identificada para a reserva existem vilas, cidades e glebas sob ocupação privada com intensa atividade agropastoril fundamental para a economia do estado, muitas tituladas pelo poder público.
"É entendimento da Comissão Externa que a demarcação seja feita excluindo tais áreas", diz o relatório, que sugere também a definição de uma calha de 15 quilômetros ao longo de toda a fronteira da Raposa/Serra do Sol com a Guiana e a Venezuela, a fim de resguardar a soberania nacional.
Lindberg fundamenta a necessidade desta faixa alertando que a terra indígena situa-se numa região disputada internacionalmente por Guiana e Venezuela, e que operações dos dois países da região poderiam colocar em risco a segurança das fronteiras brasileiras.
Ao excluir tais áreas da homologação a ser assinada pelo presidente Lula, o relatório da comissão externa não define uma demarcação em ilhas, como muitos entendem. A Raposa/Serra do Sol continuaria em área contínua, já que todas as áreas excluídas estão na borda da reserva. Excluindo a calha na linha de fronteira, as demais áreas não representam nem 1% dos 1,7 milhão de hectares pretendidos pela Funai.
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