Relatório aponta que 60 índios foram assassinados em 2012

Relatório aponta que 60 índios foram assassinados em 2012
Mato Grosso do Sul é o estado onde houve mais mortes; em 2011, foram 51 homicídios

ANDRÉ DE SOUZA
andre.renato@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA - O Brasil registrou aumento da violência contra povos indígenas em 2012, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ao considerar apenas os assassinatos, foram 60 em 2012, dos quais 37 em Mato Grosso do Sul, onde são mais graves os conflitos entre indígenas e fazendeiros. Em 2011, 51 índios haviam sido assassinados no país.
Ao todo, 563 índios morreram no Brasil entre 2003 e 2010, dos quais 316, ou 56,1% do toral, viviam em Mato Grosso do Sul. As vítimas do estado são das etnias guarani-kaiowá, terena e guarani nhandeva.
Na categoria "violência contra a pessoa" - que inclui ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual - o número de vítimas passou de 378 em 2011 para 1.276 no ano seguinte, um crescimento de 238%.
A quantidade de vítimas de "violências provocadas por omissão do poder público" também aumentou, passando de 61.988 para 106.801 de um ano para o outro. Mais da metade dessas vítimas (57.400) são índios de Roraima, que, segundo o Cimi, sofrem com problemas na área de saúde, como atraso de pagamentos de convênios e falta de atendimento, medicamentos, transporte e estrutura da casa do índio. Essa categoria de violência também inclui casos de suicídio, desassistência na área da educação, mortalidade infantil, disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas.
O número de violências contra o patrimônio passou de 99, em 2011, para 125, em 2012. Essa categoria inclui casos de omissão e morosidade na regularização das terras, conflitos relativos a direitos territoriais e invasões de áreas indígenas para exploração de recursos naturais.
O Cimi também levantou, por meio do sistema Siga Brasil disponibilizado pelo Senado Federal, a execução orçamentária das ações governamentais voltadas aos povos indígenas. Segundo o Conselho, dos R$ 914,4 milhões disponíveis em 2012, R$ 653,5 milhões, ou 71,5% do total, foram liquidados. A situação é pior na ação para proteção, promoção, fortalecimento e valorização das culturas indígenas, em que nenhum centavo dos R$ 500 mil autorizados para serem gastos foi liquidado. A execução também é baixa em outras ações, como saneamento básico em aldeias indígenas para prevenção e controle de agravos.
O Cimi critica o governo, que na sua visão teria uma política desenvolvimentista que enxerga os indígenas como obstáculo ao progresso. Também reclama da política indigenista do governo, que não estaria respeitando as diferenças étnicas e culturais.
O trabalho foi coordenado pela assessora do Cimi e antropológica Lúcia Helena Rangel, da PUC de São Paulo. Os dados foram obtidos a partir de relatos das denúncias dos povos e organizações indígenas, de informações levantadas pelo próprio Conselho, de notícias veiculadas pela imprensa, e de informações dos órgãos públicos.

O Globo, 28/06/2013, País, p. 15

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