CB, Politica, p.3
12 de Out de 2004
João Alfredo (PT-CE), relator da Comissão Parlamentar da Terra, acusa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de elaborar documento que aponta irregularidades em convênios federais para atacar o governo Lula
Relatório abre guerra na CPI
Guilherme Evelin
Da equipe do Correio
A divulgação de um relatório parcial sobre os dados fiscais e financeiros da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), que aponta suspeitas de irregularidades nessa organização ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), abriu uma guerra na CPI da Terra.
O relator da CPI, deputado João Alfredo (PT-CE), soltou ontem nota oficial em que desautoriza o relatório e ataca o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), pela sua elaboração.
João Alfredo qualifica o documento, revelado pelo Correio no domingo, como simulacro de relatório e acusa o senador Álvaro Dias de querer desvirtuar a CPI para atacar o governo Lula e criminalizar a luta pela terra. O relatório parcial, preparado pela assessoria técnica da presidência da CPI, aponta supostas irregularidades fiscais cometidas pela Concrab que teriam o efeito de tornar ilegais cinco convênios assinados pela confederação com o governo Lula no ano passado, no valor de R$ 2,5 milhões.
O relatório, de caráter sigiloso, foi distribuído na semana passada pela presidência da CPI aos 24 integrantes da comissão. Na nota, João Alfredo contesta a legitimidade do documento e responsabiliza o presidente da comissão pelo seu vazamento. Os regimentos internos do Congresso são categóricos em dizer: quem faz relatório é o relator e não o presidente, diz o deputado. O senador Álvaro Dias retrucou as acusações de João Alfredo e negou qualquer responsabilidade na divulgação do relatório. Atribuo as acusações à inexperiência do deputado João Alfredo, rebateu Dias. O presidente da CPI disse que é sua obrigação compartilhar as informações entre os integrantes da comissão. Esse é o procedimento habitual no Congresso. Fiz o mesmo quando presidi a CPI do Futebol, alegou o senador.
Críticas
Dias afirmou ainda estranhar as críticas do PT. O PT sempre pregou a transparência, mas agora mudou de comportamento. CPI é para revelar e não para esconder, e quem recebe dinheiro público tem que fazer prestações de contas. O relatório parcial acusa a Concrab de ter cometido irregularidades tributárias por ter apresentado à Receita nos últimos cinco anos declarações de renda em branco.
Segundo o relatório, essas declarações são incompatíveis com os recursos obtidos pela Concrab no exterior e torna ilegais os convênios da confederação com a União já que um dos requisitos para a sua assinatura é que a entidade esteja em dia com a Receita Federal. Segundo verificou a CPI, a confederação recebeu em doações de entidades estrangeiras, entre 1998 e 2004, US$ 772,9 mil (cerca de R$ 2,1 milhões, pela cotação do dólar de ontem). A maior doadora (leia quadro) foi a organização francesa Frères des Hommes.
CB, 12/10/2004, p. 3
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.