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16 de Ago de 2008
O relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, recebeu hoje (16/08) de lideranças indígenas da Amazônia Legal, denúncias de violações de direitos dos povos indígenas da região. A reunião com o relator ocorreu na sede da organização, em Manaus (AM) - Av. Ayrão, 235, Presidente Vargas, Manaus (AM).
Algumas situações que ganharam destaque foram: Raposa Serra do Sol, em Roraima; construção de hidroelétrica de Belo Monte, no Pará; situação do povo Cinta-Larga, em Rondônia; Vale do Javari, no Amazonas; situação do povo Xavante, em Mato Grosso; e do povo Guajajara,no Maranhão. "Repassamos informações e documentos que mostram situações de violência, omissão e discriminação contra os povos indígenas do Brasil, tanto por parte do governo quanto por setores da sociedade, que por motivos econômicos, declararam guerra contra os indígenas", afirmou o vice-coordenador da COIAB, Marcos Apurinã.
Anaya informou que veio ao Brasil para conhecer e traçar um panorama da situação dos povos indígenas no país. "Queremos identificar as melhorias que foram alcançadas, se existem exemplos, e até boas práticas", afirmou.
O relator negou que o objetivo principal da visita seja a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. "Apesar de ir até Raposa Serra do Sol, não focaremos o relatório nesta situação, mas numa avaliação global. É até mesmo uma falta de respeito pensar que os ministros (do STF) poderiam ser pressionados em sua decisão por causa de uma pessoa de fora", afirmou, referindo-se a decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol, prevista para ser divulgada no dia 27 de agosto.
Anaya visitará povos indígenas do Brasil, nos estados de Roraima, Alto Rio Negro e Mato Grosso do Sul. De acordo com o relator, caso sejam identificadas violações dos direitos humanos, a ONU buscará dialogar com o governo brasileiro para buscar soluções e superar os desafios.
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