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Autor: Fernando Duarte / Mauricio Leiro
04 de Jun de 2019
O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) foi designado relator do projeto sobre o Estatuto do Índio e que estabelece mudanças para a demarcação de terras indígenas no país. Maia se reune com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), General Franklimberg de Freitas, nesta terça-feira (4), "para saber melhor sobre o tema da realidade indígena, e organizar visitas em algumas reservas no Brasil".
Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar entende que a temática é apropriada por coibir entidades internacionais que querem patrocinar campanhas contra o agronegócio e acusando ataques a povos indígenas. A prática, na avaliação do deputado baiano, é uma maneira de "atacar o agronegócio, dizendo que a prática é feita em cima da destruição das terras indígenas". "Isso dificulta a vida de nossos produtos lá fora", avalia.
"O Brasil é o Brasil por causa do agronegócio. Vamos combinar que não há nada nesse país, nem a indústria, comércio, serviços que tenham mais representatividade, que nos faça competir com grandes países que o agronegócio, então, é importante que tenhamos noção que o tema é usado dessa forma, porém não podemos fechar os olhos para ações predatória contra os índios", analisou o relator do projeto.
A possibilidade dos índios em administrarem suas terras é tema que será debatido. "O indígena tem o direito de alugar aquela terra para um agricultor? O STF [Supremo Tribunal Federal] diz que não, mas eu gostaria se discutisse. O indígena pode fazer consessões dentro de sua terra, para passar uma linha férrea, passar um linhão de energia? Isso tem que ficar claro", defendeu.
Como relator, Maia tentará "positivar essas coisas, por na lei para dar segurança jurídica, ao índio e aos que tem relações de fronteira com as reservas, para que não tenham conflitos".
Apesar do atual governo ter posicionamento contrário à demarcação de terras terras indígenas, o deputado entende que "a Câmara é absolutamente independete". "A bancada do governo existe, mas irei andar muito pelo Brasil, conversar com índios, Funai, com a outra parte que se diz problematizada pela insegurança jurídica, e vamos construir um parecer que como em outras ocasiões que relatei projetos, vamos construir uma linha média do pensamento da casa", finalizou.
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