Relator da ONU pede limite a biocombustível

Relator da ONU pede limite a biocombustível
Para funcionário, metas de produção de álcool estabelecidas por EUA e União Européia são irresponsáveis

DA FOLHA ONLINE

O novo relator da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, pediu que se limite a produção de biocombustíveis para enfrentar a alta dos alimentos observada em todo o mundo, segundo entrevista ao jornal francês "Le Monde".
Ao falar do efeito do crescimento da produção de biocombustíveis, apontado como um dos motivos para a alta no preço dos alimentos, ele disse que, apesar de não defender uma moratória no sentido jurídico e de ter consciência de que não há volta quando se vê o peso que eles têm em um país como o Brasil, é preciso impor limites. "As metas ambiciosas em matéria de produção de biocombustíveis estabelecidas nos Estados Unidos e na União Européia são irresponsáveis."
Para ele, dedicar 25% da colheita de milho à produção de combustível com ajuda pública é "um escândalo". Ele propôs que sejam congelados os investimentos nesse setor.
De Schutter manifestou ceticismo sobre as promessas de eficiência dos biocombustíveis de segunda geração: "É preciso consumir menos energia, utilizar menos automóveis e não criar expectativas sobre a capacidade das novas tecnologias de nos permitir manter nosso nível de vida ocidental".
O relator da ONU criticou também a especulação de produtos alimentícios, que estaria por trás da atual crise de alimentos em mais de 40 países, e pediu apoio para a agricultura nas nações pobres e dependentes do exterior.
De Schutter, que substituiu Jean Ziegler (um crítico dos biocombustíveis) no cargo na ONU, considerou "indesculpável" a falta de ação da comunidade internacional, que, durante anos, ignorou aqueles que pediam "que se apoiasse a agricultura nos países em desenvolvimento". "Não foi feito nada contra a especulação de matérias-primas", que foi alimentada pela queda da Bolsa, disse ele, antes de afirmar que a crise atual evidencia os "limites da agricultura industrial".
O relator também criticou o Banco Mundial e o FMI por terem incitado "os países mais endividados, em particular na África subsaariana, a desenvolver cultivos de exportação e a importar os alimentos que consomem". Segundo ele, "essa liberalização tornou-os vulneráveis à volatilidade dos preços.
Para De Schutter, a auto-regulação do mercado "não é a solução, mas o problema", levando em conta que o mercado agrícola não é elástico, já que a quantidade de terras cultiváveis não pode ser ampliada "infinitamente".
O funcionário da ONU também defendeu uma modificação das regras da propriedade intelectual de "um pequeno número de empresas" e citou Monsanto, Dow Chemical e Mosaic, que controlam as patentes das sementes, dos pesticidas e dos fertilizantes e cujos lucros não param de crescer.
Quanto aos subsídios à agricultura nos países ricos, afirmou que o sistema é "uma vergonha", após lembrar que enquanto os camponeses das nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recebem US$ 350 bilhões em ajuda ao ano, nos países em desenvolvimento esse valor se limita a US$ 1 bilhão.
No entanto De Schutter defendeu uma "supressão gradual" desses subsídios, já que, se isso fosse feito de forma súbita, os países pobres que compram alimentos dos ricos teriam que pagá-los, a princípio, mais caros.

FSP, 03/05/2008, Dinheiro, p. B4