Brasil Norte-Boa Vista-Boa Vista-RR
19 de Fev de 2004
O relator da Comissão, deputado Lindemberg Farias (PT-RJ), declarou ser favorável à demarcação das reservas indígenas, mas que os problemas em Roraima precisam de estudos e análises mais profundos para que o governo federal possa tomar uma decisão justa, pois trata-se de assuntos envolvendo a segurança nacional nas áreas de fronteira. Ele prometeu levar o assunto pessoalmente ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva.
O deputado Moacir Michelleto (PP-PR) garantiu que os parlamentares federais não estavam aqui fazendo turismo, e sim participando de uma missão com o objetivo em esclarecer os fatos que geraram a controvérsia sobre a homologação da terra indígena em área continua.
Nesse período que a Comissão esteve no Estado visitou a região do conflito e ouviu todas as partes envolvidas na questão, e disse esperar que saia uma solução que agrade aos índios e não índios.
Ressaltou que se for necessário usará o poder da Comissão para convocar possíveis envolvidos no conflito que se negaram em prestar informações.
Michelleto parabenizou a bancada federal roraimense pela persistência e trabalho que teve em promover essas discussões provocando a vinda de duas Comissões do Congresso Nacional para estudar e analisar a questão
Reclamações
Os parlamentares ouviram, na maioria dos depoimentos, queixas contra o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, quanto à forma que ele anunciou a decisão do Governo sobre a homologação de Raposa/Serra do Sol.
A pressa do ministro em divulgar tais informações provocou uma série de ações por parte das instituições que são contrárias à homologação em área continua.
Tanto que, nesse período, fazendeiros, rizicultores e as etnias índias contrárias a intenção da homologação da forma pretendida pelo governo federal realizaram protestos fechando as principais rodovias que dão acesso á cidade de Boa Vista, e os índios tomaram a sede da Funai em Boa Vista e seqüestraram religiosos na Vila do Surumu, enquanto produtores invadiram as dependências do Incra.
Internacionalização
Todos os participantes da audiência, deputados estaduais, federais e representantes de instituições, alertaram os membros da Comissão Externa sobre os interesses escusos que se escondem por trás da questão indígena, patrocinados segundo eles, pelo G-7 (países mais ricos do mundo e a igreja católica).
O deputado Gute Brasil foi enfático em afirmar que quando começaram as pretensões em 1977, a área pretendida era de 600.000 mil hectares, dois anos depois já pretendiam 945 mil hectares, em 1992 a reivindicação era de mais de 1.000.000 de hectares.
Gute também chamou atenção quanto à preocupação do Príncipe Charles, da Inglaterra, em preservar uma área de 2.000.000 de hectares no lado da República Cooperativista da Guiana, perfazendo dessa forma uma fronteira tríplice na área em litígio, e solicitou que o Laudo Antropológico seja discutido a exaustão.
O parlamentar roraimense afirmou que hoje as áreas pretendidas pela Funai não eram áreas de índios como provam os documentos do Incra em 1979. As declarações de Gute Brasil chamaram a atenção do deputado Lindemberg Farias que se interessou pelo assunto
Integrantes
A Comissão Externa é coordenada pelo deputado Moacir Michelleto (PP/PR) e tem como relator o deputado Lindemberg Farias (PT-RJ). Fazem parte, também, os deputados federais Coulbert Martins (PPS/BA), Asdrúbal Bento (PMDB-PA), Luiz Carlos Heins (PP-RS e Eduardo Valverde do (PT-RO), além da bancada federal de Roraima.
Durante dois dias os parlamentares visitaram a área de conflito, ouviram as reivindicações das partes envolvidas no assunto, e levam em sua bagagem informações importantes que serão transformadas em relatório, o qual será discutido e votado pela Câmara, e também, poderá modificar as idéias do governo federal.
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