Relator admite incluir transgenicos na MP 192

Relator admite incluir transgênicos na MP 192
Deputado Anselmo, no entanto, diz que o governo ainda não o procurou para tratar do assunto
Gilse Guedes
BRASÍLIA - O relator da Medida Provisória 192, deputado Anselmo (PT-RO), admitiu ontem que poderá incluir no texto da MP emenda autorizando a produção e comercialização da soja transgênica na próxima safra, desde que essa seja uma boa solução para a aprovação da proposta. O deputado disse, porém, que ainda não foi procurado por ninguém do governo para discutir essa alternativa.
A apresentação de uma emenda à MP 192 para garantir a legalidade do plantio de soja geneticamente modificada na safra 2004/2005 ainda é uma alternativa defendida pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, diante da demora na aprovação da nova Lei da Biossegurança e da necessidade de legalizar o cultivo de milhares de produtores que usam sementes transgênicas, principalmente do Sul do País.
Outra saída seria o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar uma MP específica, enfrentando o ônus político e o desgaste de contrariar a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Pegar "carona" na MP 192 seria, assim, uma solução para poupar o presidente.
O problema é que essa MP - e a emenda que fosse incluída nela - só deverá ser votada na Câmara depois na terceira semana de outubro, e terá depois de passar ainda por apreciação do Senado. Até lá, há o risco da safra já ter sido toda plantada, legal ou ilegalmente.
Ontem, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, voltou a garantir que os produtores não ficarão desamparados e disse que a melhor alternativa para legalizar a produção da soja transgênica é a apresentação de uma emenda a qualquer MP em tramitação na Câmara. A legalização da soja geneticamente modificada foi incluída no substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao projeto de Lei da Biossegurança aprovado na quarta-feira pelo Senado, mas a proposta só deverá ser votada na Câmara no final deste mês, se até lá os deputados conseguirem liberar a pauta, bloqueada por várias MPs.
Roberto Rodrigues disse que tinha a expectativa de que o governo encontrasse uma saída para o problema ainda ontem. "Eu esperava que até o final dessa semana tivesse sido resolvido o assunto. Eu ainda tenho a expectativa de que isso seja possível", afirmou o ministro, após o lançamento da campanha nacional sobre recolhimento de embalagens de agrotóxicos no Ministério da Agricultura.
"Ainda há a hipótese de se colocar numa MP alguns artigos que repitam a decisão tomada pela Câmara e pelo Senado. Se isso não for possível, o governo estudará outra forma. O governo poderá até mesmo editar uma MP específica sobre o assunto", afirmou o ministro, frisando, no entanto, que esta segunda alternativa não é a mais bem vista pelo governo. Ele negou que haja divergências com a ministra Marina Silva quanto à edição de MP sobre os transgênicos.

OESP, 09/10/2004, p. A12