CGTT-Manaus-AM
12 de Out de 2005
Durante os dias 8 e 9 de outubro foi realizada, na aldeia Nova Congregação, Paraná do Ribeiro, no município de São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas a I Encontro dos Povos Indígenas do Alto Solimões.
Durante dois dias, professores ticunas, cocamas, cambebas e caixanas, agentes indígenas de saúde ticunas, cocama e caixana, técnicos de laboratório e de enfermagem e auxiliares de enfermagem ticunas, auxliares administrativos ticunas, caciques cocamas, cambebas e ticunas, conselheiros locais e distritais de saúde, que somavam aproximadamente de 200 pessoas, analisaram a situação da saúde e da educação indígenas na região do Alto Solimões e formularam propostas em busca de melhora-la.
Como não houve apoio, em forma de combustíveis e alimentação, para viabilizar a participação das lideranças de todas as quase 180 aldeias existentes em toda região do Alto Solimões, esperava-se uma participação menos expressiva. Além do que, o presidente do Conselho distrital de Saúde do Alto Solimões, declaradamente contrário à permanência do CGTT à frente do DSEI-AS, havia convocado uma reunião de conselheiros locais para acontecer na mesma data do I Encontro entre Povos Indígenas do AS e numa aldeia próxima a que sediou esse evento.
Apesar disso, os dois caciques da aldeia onde acontecia a reunião de conselheiros locais, além de vários AIS, do auxiliar administrativo do PB correspondente à aldeia (Vendaval) e a dentista preferiram prestigiar a assembléia organizada pelo CGTT.
Outras dificuldades enfrentadas pelos participantes do Encontro resultaram da seca do rio Solimões, que obrigou a maioria dos participantes a fazerem caminhadas de quase uma hora de duração por entre as imensas praias que se formaram em torno do igarapé que dá acesso à aldeia, a comerem basicamente, bodó (acari), melancia e farinha durante a permanência na aldeia.
Nada disso, porém, diminuiu o ânimo dos participantes, que discutiram saúde durante todo o dia de sábado. Encerrando as discussões às 18h. Duas horas depois retornariam para votação das propostas apresentadas durante o dia.
No domingo, pela manhã, foi a vez de discutirem educação apenas como começo de um processo de construção de alianças que visem propor e encaminhar sugestões que objetivem à promoção de conhecimentos científicos e culturais entre os estudantes indígenas do AS, visando a sua formação de nível superior.
Com relação à saúde foram aprovadas propostas de caráter local/regional e de abrangência nacional. De modo que o presente relato se traduz como uma chamada para as organizações indígenas e indigenistas, universidades públicas e/ou ongs que atuam em DSEIs, através de convênios com a Fundação nacional de Saúde. Pois, consideramos que as propostas aprovadas na nossa assembléia devam ser submetidas à avaliação dos representantes legítimos dessas entidades e, de preferência, comentadas e encaminhadas para que alcancem seus objetivos.
Dessa maneira foram aprovadas as seguintes propostas:
1- Buscar a revogação das Portarias 69 e 70/04, de forma que ambas possam ser submetidas a um processo amplo e democrático de discussões, antes de se tornarem um instrumento que afeta a vida de centenas de milhares de índios no Brasil;
2- Convocação de uma Audiência Pública com o presidente da Funasa para tratar da situação dos 34 distritos do país;
3- Substituição imediata do Chefe do DSEI-AS/Funasa;
4- Convocação de Assembléia Geral Extraordinária do Condisi-AS para tratar do afastamento dos seu presidente e vice;
5- Acabar com a Pactuação e não aceitar a Repactuação que está sendo imposta ao CGTT;
6- Repasse dos recursos destinados às prefeituras municipais do AS (PABSPI/PSFI) e aos hospitais da região (IAPI) para a gestão do CGTT.
No que diz respeito à questão da educação foram discutidas e aprovadas as seguintes propostas:
1- Pela criação de uma universidade indígena no AS;
2- Pela criação de uma instituição de caráter formador e profissionalizante no AS;
3- Organizar, urgentemente, as eleições para diretoria da Organização geral dos Professores Ticuna Bilíngües (OGPTB);
4- Trazer a Secretaria da OGPTB para o AS já que em Brasília os professores não têm como controla-la;
5- Preparar os próprios professores ticuna já graduados em assessores da OGPTB.
O I Encontro foi encerrado às 12 horas do dia 09/10, após a apresentação musical e de dança improvisada por um grupos de cocamas e o depoimento do Sr. Amâncio, cambeba (omágua) , de 79 anos de idade.
De uma maneira geral, os representantes das etnias que compuseram esse I Encontro agradeceram a iniciativa do CGTT e se comprometeram em continuar aliados à organização nas lutas pela educação e saúde dos índios do AS.
Dadas as circunstâncias nas quais esse I Encontro se deu, os participantes o consideraram muito proveitoso e avaliaram que ele conseguiu superar a intenção dos organizadores de apenas iniciarem um processo de articulação entre os povos indígena da região.
Os Professores Santo Cruz Mariano Clemente e Nibison Marcelino Salvador, ambos da etnias ticuna, prepararam o relatório geral do Encontro.
Alto Solimões, 12/10/2005.
Durante a assembléia Nino Fernandes (presidente do CGTT) comentava com o Sr. Amâncio, que nos livros os Omágua constavam como extintos.
A participação do Sr. Amâncio e a constatação da existência de mais de duzentas pessoas que se identificam como cambebas no município de São Paulo de Olivença, foi uma satisfação à parte. Além disso, no seu depoimento, o Sr. Amância revelou que no município de Amaturá predominavam, há cerca de 70 anos atrás, os índios da etnia huitoto (apenas mencionados na Colômbia). E que, atualmente, ainda há comunidades dessa etnia naquele município.
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