Reintegração de posse ameaça os Tupinambá da Serra do Padeiro (BA)

Nós, Tupinambás da Serra do Padeiro, situado nos municípios de Buerarema, Uma, Ilhéus e São Jose da Vitória, no sul da Bahia, a 450 km de Salvador, estamos vivendo um momento muito delicado em nossa história.

Iniciamos, desde o ano de 2003, um processo de retomada de nossas terras, devido à morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em apresentar o resultado do estudo de identificação de nosso território. Essa demora causou a saída de todas as liminares de reintegração de posse dos fazendeiros das fazendas retomadas por nós. Além dessas reintegrações, saiu também várias liminares de interdito proibitório nas fazendas vizinhas.

Ficamos ciente, pelo jornal BATV da TV Santa Cruz, que a Polícia Federal virá fazer todas as reintegrações de posse dos fazendeiros essa semana em Tupinambá, mas a comunidade já decidiu que não sairá das áreas retomadas, só se for com a morte de todos nós. Pois já foram feitas várias reuniões entre nós e a Funai e até hoje não foi cumprido nenhum desses acordos.

Nos reunimos no início de 2006, com o Presidente da Funai, o Sr. Mércio Pereira Gomes, e eles informaram a nós que pagariam as fazendas no mesmo ano, porém iriam mandar antes um GT Fundiário para avaliar as fazendas. Esse GT foi publicado no Diário Oficial, sob a portaria 752, que enviou o seguinte grupo: - Marcelo Antonio Elihimas (Engenheiro Agrônomo), - Ozires Ribeiro Soares (Técnico Agropecuária), - Doralicio Dornelas da Costa (Técnico em Agrimecura). Esse grupo fez o levantamento Fundiário na área Tupinambá e avaliou as fazendas retomadas.

Nos sentamos também no dia 5 de outubro do ano passado com a Diretora de Assuntos Fundiários, a Sra. Nadja Havt Bindá, onde foram deliberadas vários questões com relação ao estudo da terra Tupinambá, feito pela antropóloga Suzana Dores de Matos Viegas, pois seu relatório está meio conturbado. Foi feito o seguinte acordo com a Sra Nadja: Ela mandaria uma antropóloga fazer a complementação do relatório Tupinambá. Esse acordo foi cumprido, porém a antropóloga Leila está desde de dezembro de 2006 na AER - Ilhéus, mas até o momento ela não saiu para as comunidades fazer o que era previsto.

Nós estamos observando que os órgãos públicos, entre eles as prefeituras municipais, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Funai, vêm nos tratando de uma forma estranha, desrespeitando os nossos direitos. Isto está nos deixando uma única saída que é continuar resistindo no território Tupinambá, se a Funai não resolver logo está situação.

Em 2006, a Funai não investiu nada na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, desde a agricultura à assistência, sendo que a AER - Ilhéus recebeu mais de R$ 900.000,00 mil reais para trabalhar com os Tupinambás e os Pataxó hã-hã-hãe, mas esse dinheiro não chegou até a nossa comunidade.

Nós, Tupinambás da Serra do Padeiro estamos sofrendo cada vez mais discriminação, preconceito e estamos sendo perseguidos por vários órgãos públicos, o que força a comunidade tomar posições para garantir seus direitos, que acaba sendo divulgado como nós sendo um problema para todos e para a região.

O que nos estranha é que os políticos regionais sempre correram atas de nossos votos e faziam promessas que nunca eram cumpridas, mas nos viam como a salvação da região. Mas no momento que nós começamos a lutar pelos nossos direitos, não como meros moradores da região, mais sim como índios que somos.

Os prefeitos de Buerarema, Una, Ilhéus, São José da Vitória e outros vem se reunindo desde de 2006 na AMURC para tramar contra a comunidade indígena, só porque essa comunidade começou a lutar pelos seus direitos adquirido por lei.

O presidente da AMURC, sr Orlando Filho (prefeito de Buerarema), quando reúne com outros prefeitos e fazendeiros para tramar contra a comunidade indígena, não explica que está retendo na prefeitura mais de R$ 150.000,00 mil reais desta comunidade.

A Funasa, que hoje é o órgão responsável pela saúde indígena através do Dsei - BA (Distrito Sanitário Especial Indígena), vem valorizando apenas "Fundação" pois é isso que está acontecendo, fundando com a saúde indígena e levando os índios ao funeral.

As equipes contratadas para atuar nas áreas indígenas não conseguem se deslocar para áreas, por falta de carros. Isso sobrecarrega o sistema com coisas simples, que poderia ser resolvido na aldeia. Não respeitando as comunidades indígenas querendo agir de qualquer jeito na área indígena, dificultando o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

Medicamentos controlados, pós-cirúrgicos, de hipertensão e outros mais não estão sendo fornecidos. E todos os remédios prescritos pelo médico que não são encontrados na farmácia básica em nossa comunidade não são comprados pela Funasa. Os exames que não são oferecidos pelo SUS também não são realizados, pois a Funasa não paga. Os que são realizados pelo SUS os indígenas tem dificuldade para realizá-los.

A Funasa tem o papel de fiscalizar as prefeituras para verem se estão sendo aplicados corretamente os recursos do Programa Saúde da Família Indígena (PSFI), mas ela não cumpre seu papel, deixando assim as prefeituras bagunçarem os programas de saúde indígena.

Estamos citando a questão da saúde, pois esses mesmos políticos regionais utilizam isso para nós prejudicar na luta pela terra.

Por isso viemos em público fazer as seguintes reivindicações:

- Melhor atenção da FUNAI para o problema da terra Tupinambá.

- Publicação urgente do relatório Tupinambá por parte da FUNAI.

- Indenização das fazendas retomadas.

- Que a FUNASA preste um atendimento de qualidade a comunidade indígena.

- Que os recursos dos Municípios destinados ao PSFI sejam aplicados nas áreas indígenas corretamente.

ALDEIA TUPINAMBÁ DE SERRA DO PADEIRO - 05/02/2007