Regularizações estão em ritmo lento, diz ONG

Regularizações estão em ritmo lento, diz ONG

O assassinato do líder guarani-caiouá Dorvalino Rocha, no último sábado, no Mato Grosso do Sul, expõe a fragilidade da política indigenista do governo Lula, na avaliação de organizações não-governamentais. "O que está sendo feito é menos do que nos governos anteriores. Na época do (presidente João) Figueiredo, a média era de oito portarias declaratórias por ano. No governo Lula, a média é de seis", critica Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O aumento do ritmo das regularizações era uma das principais reivindicações das etnias durante o chamado Abril Indígena, nome dado aos protestos realizados por índios, há oitos meses, em diferentes partes do país.
"O governo manipula os dados. O que eles fazem é homologar terras que já foram declaradas indígenas. Isso não representa nenhum ônus político ou financeiro para o governo federal", lamenta Feitosa. O vice-presidente do Cimi lembra que o processo de regularização passa por quatro etapas: a Funai deve fazer um estudo fundiário e demarcar as terras, o ministério da Justiça publica a portaria declaratória e o presidente homologa as terras. "Só a homologação não quer dizer nada. A parte difícil já foi feita", sustenta.
Em entrevistas recentes à imprensa, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, disse que desde 2003 foram homologadas 53 terras indígenas e que esses números superam os dos últimos governos. No Ministério da Justiça, a assessoria informou que, devido ao recesso de final de ano, não havia quem pudesse rebater as críticas do Cimi.
Os representantes das 30 etnias que estiveram em Brasília durante o manifesto Abril Indígena peregrinaram pelos principais gabinetes da capital, entre eles os do presidente da Funai e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Queriam saber do governo quais eram as iniciativas para a melhoria da qualidade de vida dos povos. Saíram da capital federal apenas com promessas. Levantamento divulgado este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as condições de vida nas aldeias são mais precárias do que a média nacional. Apenas 16% das comunidades indígenas contam com abastecimento de água e 3,3% com a coleta de lixo.
Promessas
Durante o Abril Indígena, além de cobrarem maior agilidade no processo de regularização, os povos indígenas exigiram a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, compromisso assumido pelo então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Pela proposta de campanha, o conselho teria poder deliberativo e seria formado por índios, entidades não-governamentais e representantes do governo. Ao todo, seriam 53 integrantes. A idéia era que o grupo coordenasse as ações que hoje estão dissolvidas entre vários ministérios e fundações, como a Funai e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os índios acusam a Funasa de maus-tratos e consideram o órgão responsável pelas mortes de 21 crianças indígenas, na aldeia Pacurity, a 30km de Dourados (MS), no início do ano. Todas as crianças foram vítimas de desnutrição.
Até agora não há previsão de o conselho ser criado. O governo acena apenas com a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista, que teria 15 integrantes, funcionaria por tempo determinado e não teria poder deliberativo. A idéia, contudo, desagrada às organizações da sociedade civil. (AC)

CB, 29/12/2005, Brasil, p 8