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Autor: Júlia Barroso
17 de Set de 2014
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está avançando no processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Tijuca (RJ). Nos últimos dois meses, seis casas ocupadas irregularmente foram recuperadas e um outro imóvel, invadido recentemente, demolido.
O objetivo é reaver as áreas apropriadas indevidamente e recuperar todo o patrimônio ambiental da Unidade de Conservação (UC). "Esta ação é importante porque a tendência é sempre aumentar o número de moradores dentro do Parque, gerando cada vez mais danos ambientais e dificultando a gestão e controle da visitação", ressaltou Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Tijuca.
Ainda existem 62 imóveis ocupados indevidamente na área da Unidade de Conservação (UC). Entre as casas desocupadas, três localizam-se na Serra da Carioca e duas no Setor Floresta. "Os avanços na regularização fundiária normalmente são pouco percebidos, pois os resultados são alcançados a médio e longo prazo. Podemos considerar que, para um ano de trabalho, as conquistas foram significativas e merecem ser comemoradas", comentou Roberta Leocádio, analista ambiental do ICMBio responsável pela área de Regularização Fundiária do Parque Nacional da Tijuca.
Processo de desapropriação
Antes de começar com as desapropriações, o ICMBio fez contatos diretos com os moradores. Com uma abordagem amigável e notificações administrativas, a autarquia conseguiu receber cinco casas. Quatro delas foram demolidas e uma será mantida para uso funcional. Além disso, uma outra casa abandonada nos limites do Parque foi ocupada recentemente e precisou ser destruída para evitar novas invasões.
O Parque Nacional da Tijuca também está preparando um projeto de reassentamento dos moradores antigos, com apoio do Instituto de Terras do Estado (ITERJ), que está fazendo levantamento socioeconômico. A Procuradoria Regional Federal da 2ª Região apoia a ação para desocupar imóveis mais recentes ou que já estão desocupados, mas que ainda não foram devolvidos ao Parque.
"Utilizamos estratégias diferentes em cada situação para obtermos melhores resultados a curto prazo. Enquanto descendentes de ocupantes antigos fazem jus ao reassentamento e dependem de orçamento disponível, temos até ex-servidores do IBAMA demitidos por corrupção ocupando irregularmente imóveis funcionais do Parque. Nestes casos, estamos entrando com pedido de reintegração de posse e cobrança de taxas de ocupação atrasadas", finalizou o chefe do Parque Nacional da Tijuca.
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