Regulamentação paralisa mercado de orgânicos, acusam produtores

Regulamentação paralisa mercado de orgânicos, acusam produtores
Ambiente. Desde 1 de janeiro, o governo federal exige o selo Sisorg, do Ministério da Agricultura, nos produtos agrícolas cultivados sem agrotóxicos e adubos químicos, mas apenas 3 certificadoras que atuam no País conseguiram completar seu credenciamento

Andrea Vialli

Produtores de alimentos orgânicos e agências que os certificam acusam a regulamentação federal para esses produtos, que entrou em vigor em 1. de janeiro, de estar paralisando esse mercado no País. A partir dessa data, os produtos orgânicos, para serem comercializados, precisam ter o selo Sisorg, emitido pelo Ministério da Agricultura.
No entanto, muitas agências certificadoras - responsáveis pela concessão do selo de orgânicos aos produtores - não conseguiram completar seus processos de credenciamento no governo e passar pelas auditorias que atestam que os produtores seguem os preceitos da produção orgânica, como o não uso de adubos químicos e pesticidas. Em razão disso, muitos deles estão impedidos de comercializar seus produtos em supermercados e outros pontos de venda.
Das cerca de dez certificadoras que atuam no País, apenas três - Ecocert, IBD e Tecpar - conseguiram completar seu credenciamento no ministério. Elas obtiveram o selo no final de novembro, restando aos produtores apenas 40 dias para adequar suas embalagens.
O produtor rural José Bassit, que produz hortaliças em um sítio de 3 hectares na região da Serra da Mantiqueira, soube no dia 10 de dezembro que perderia sua certificação da Fundação Mokiti Okada. "Fui informado por uma carta da certificadora de que meu selo não valeria a partir de 1. de janeiro. Tive de procurar outra certificadora e tive prejuízo, pois não consegui vender minha produção em janeiro."
Além de produzir em seu próprio sítio, Bassit também trabalha para a Blessing Alimentos Orgânicos, que produz geleias e chás. A empresa continua sem certificação até que o acordo com a Ecocert, uma certificadora credenciada, saia em fevereiro. "A intenção da lei era proteger o consumidor. Mas por enquanto ela está trazendo dor de cabeça aos produtores."
Redes de supermercados, como o grupo Pão de Açúcar, suspenderam as compras de produtos orgânicos sem o selo Sisorg, do governo federal. A rede (que trabalha com 130 produtores orgânicos) afirma que não houve falta de produtos em suas lojas.
Atraso. Douglas Yoshimi Harada, secretário da certificadora Mokiti Okada - uma das que não conseguiram se credenciar -, afirma que o prazo dado pelo governo federal foi curto. "Fizemos o cadastro em novembro, mas não houve tempo para que o Inmetro e o Ministério da Agricultura marcassem as auditorias", conta. De origem japonesa, a Mokiti Okada é responsável pela certificação de 300 produtores e fez um acordo com outra certificadora, a IBD, para regularizar 200 produtores. Quem não conseguiu se certificar teve de vender a produção de orgânicos como produto convencional, afirma Harada.
Na avaliação de Daniel Schuppli, diretor da certificadora IMO do Brasil, o problema ocorreu porque houve muita procura pelo credenciamento no Ministério da Agricultura no final do ano passado. "É uma fase de transição. Em fevereiro, devemos passar pelas auditorias", diz. Ele aponta, no entanto, que o mercado ainda carece de regulamentação para produtos como cogumelos, têxteis e cosméticos, que não podem ser vendidos como orgânicos por falta de instrução normativa.

Para lembrar

Enquanto o setor de orgânicos possui selos próprios para identificação dos produtos pelo consumidor, ainda e difícil a identificação, na prateleira do supermercado, dos alimentos que possuem matérias-primas transgênicas.
Segundo a lei 4.680, aprovada em 2003, as empresas que usam no mínimo 1%de organismos geneticamente modificados são obrigadas a trazer essa informação no rotulo do produto - o símbolo e uma letra "T" dentro de um triangulo amarelo, acompanhado da frase "transgênico", "contem transgênico" ou "produzido a partir de transgênico".
No entanto, a lei enfrenta resistência por parte da industria alimentícia, que teme a rejeição dos consumidores.
Há um projeto de lei do deputado Luis Carlos Heinze (PPRS), que propõe eliminar o triangulo das embalagens.

Prazo dado foi suficiente, diz governo
Segundo o Ministério da Agricultura, processo de credenciamento dos produtores segue cronograma normal

O processo de credenciamento dos produtores de orgânicos está transcorrendo normalmente, na avaliação do Ministério da Agricultura.
De acordo com Rogério Dias, coordenador de Agroecologia da pasta, 5.497 produtores em todo o País já conseguiram o credenciamento para vender seus produtos como o selo Sisorg, do governo federal - o número total de produtores orgânicos no País é estimado em 90 mil, segundo dados do IBGE de 2006.
Na avaliação de Dias, houve atrasos no processo de credenciamento porque as certificadoras demoraram para se cadastrar e enviar a documentação até a data limite de 31/12/2010. "Infelizmente, algumas certificadoras deram entrada no processo de credenciamento na última hora, no final do ano passado", diz.
Dias afirma que as certificadoras tiveram o prazo de um ano para iniciar o credenciamento. Isso porque a lei que regulamentou o setor estava prevista para entrar em vigor em 1. de janeiro de 2010, mas foi adiada por um ano, tempo necessário para que as instruções normativas para o setor de orgânicos fossem publicadas.
Segundo o coordenador, o processo pode se tornar demorado porque as certificadoras precisam passar por uma avaliação feita pelo Inmetro. "Mas isso não é regra. Teve certificadora que foi credenciada em apenas dois meses", diz.
A Ecocert, uma das três certificadoras de orgânicos que conseguiram se cadastrar a tempo, começou o processo em abril do ano passado. "O processo todo levou cerca de seis meses", diz Luiz Mazzon Neto, diretor-geral da Ecocert Brasil.

OESP, 29/01/2011, Vida, p. A28

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