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Registros de 1,7 milhão de hectares são cancelados pelo Incra no Pará

O Estado de São Paulo - São Paulo - SP
Autor: Carlos Mendes
01 de Fev de 2001

Propriedades, onde há suspeita de grilagem, vão retornar ao patrimônio da União

Duas áreas de terra, num total de 1,7 milhão de hectares, tiveram seus registros cancelados ontem pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), durante anúncio feito em Belém pelo ministro interino do Desenvolvimento Agrário, José Abrão. Na semana passada, o órgão já havia cancelado o registro de 54 mil hectares de terra no Acre, a primeira ação do gênero no País.

O Tribunal de Justiça paraense determinou o afastamento da titular do cartório de Altamira, Eugênia Freitas. Ela teria feito o registro irregular de mais de 13 milhões de hectares de terras pertencentes ao suposto industrial Carlos Medeiros, tido como fantasma pela polícia do Pará e por órgãos federais, e ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, proprietário da Construtora C.R. Almeida.

A correição extraordinária foi feita em três cartórios de registro de imóveis nos municípios de Moju, São Miguel do Guamá e São Félix do Xingu. A Fazenda Gurupi, de 1,1 milhão, em São Miguel do Guamá, pertencente a Aldo Malta Dihl e Cícero Alaor, e a Fazenda Jabuti, de Benedito Batista da Gama, com 663 mil hectares, em Altamira, retornarão para o patrimônio da União.

Estamos removendo esse mar de lama que encobre a grilagem de terras em todo o Brasil e só vamos parar quando os responsáveis pelo patrimônio fundiário nacional estiverem na cadeia, afirmou o ministro. O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), frisou que o trabalho de mapeamento das terras será realizado daqui para a frente em parceria com o governo federal.

Na sede do Incra, o fazendeiro Adelson Ursulino, proprietário de uma área de 750 hectares em Concórdia do Pará, no nordeste do Estado, denunciou ao ministro interino que sua fazenda, invadida por 35 famílias, foi desapropriada pelo Incra e subavaliada em R$ 25 mil.

Esse valor, segundo Ursulino, foi estabelecido porque ele se negou a pagar propina para funcionários do Incra acelerarem o processo em Belém. Irritado, o ministro determinou a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia. O superintendente da Polícia Federal (PF) no Estado, Geraldo Araújo, convocou o fazendeiro Ursulino para depor.

Libertação – A PF, com o apoio da Polícia Militar, libertou no início da tarde de ontem os dez reféns que estavam, havia três dias, em poder de 450 lavradores do assentamento São Francisco em São Félix do Xingu, ao sul do Pará. Em troca da libertação, o Incra comprometeu-se em recuperar as estradas da região que dão acesso a dez assentamentos, melhorar as condições de vida nos acampamentos e remanejar as famílias que estão vivendo há dois anos dentro da reserva Aptereua, dos índios paracanãs.

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